Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
06/02/2018
Número do Protocolo
149
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 6/2018
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Indexação
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS; EVENTO; APRESENTAÇÃO; MÚSICA; DANÇA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada