Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal de Horta Comunitária, mediante aproveitamento de terrenos dominiais ociosos do Município e de terrenos particulares ociosos.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PARADA DE VEÍCULOS DIANTE DE FAIXAS PREFERENCIAIS DE PEDESTRE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O ROTARY CLUB DE BENTO GONÇALVES.

INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 6.156, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.

"DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO COM CRÉDITOS DE FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E EXECUTANTES DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.515,76.

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO COM CRÉDITOS DE FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E EXECUTANTES DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 5.659/2013 e 6.156/2016 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 321.280,00.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 6.156, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.382, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.

Denomina Via Pública.(Rua Antonio João de Souza)

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.462,12.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.109,32.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.336,17.

ACRESCE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.012, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 218.599,32.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300,00.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00.

CRIA CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 77/2004.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL.

Cria o "Programa Sons da Cidade", que torna obrigatória a disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos que contem com financiamento público municipal.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA POR MEIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DEFINIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.

ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ART. 3°, 4° E 5° DA LEI MUNICIPAL N° 5.301, de 15 DE JUNHO DE 2011, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O MUNICÍPIO PERMUTAR IMÓVEL COM MARIA DE LOURDES RIGON ROMAN E GERMANO ROMAN.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRANTES PARA REABASTECIMENTO DE CAMINHÕES DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOVOS LOTEAMENTOS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em açougues e comércios do ramo, informando a procedência e validade dos produtos que estão sendo comercializados e dá outras providências.

ALTERA O ART. 95 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em açougues e comércios do ramo, informando a procedência dos produtos que estão sendo comercializados e dá outras providências.

ACRESCE CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 77/2004.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.

INSTITUI O FÓRUM DE DEBATES SOBRE AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

DENOMINA COMO 'HOSPITAL PÚBLICO ROBERTO LUNELLI' O COMPLEXO DE SAÚDE INSTALADO ENTRE AS RUAS SENADOR ALBERTO PASQUALINI E GOIÂNIA, NO BAIRRO BOTAFOGO.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL A LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE TELEFONES CELULARES CORPORATIVOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SUBPREFEITOS, SECRETÁRIOS, SECRETÁRIOS-ADJUNTOS E DIRETORES VINCULADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.

ISENTA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) OS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS RODOVIÁRIOS, BOMBEIROS E AGENTES PENITENCIÁRIOS QUE TRABALHAM E POSSUEM RESIDÊNCIA FIXA PRÓPRIA OU LOCADA COM DISPOSIÇÃO CONTRATUAL DE PAGAMENTO DO IMPOSTO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E QUE RECEBAM PROVENTOS MENSAIS DE ATÉ 6 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS (RENDA FAMILIAR).

Denomina Via Pública. (Rua Ricieri Dall'Onder)

Denomina Via Pública. (Rua Fabiane Masiero)