Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
31
Data de Apresentação
02/03/2017
Número do Protocolo
404
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 37/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 6.156, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Indexação
SAÚDE; CAMPANHAS; ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL; TABAGISMO; FUMO; ÁLCOOL; DROGAS; ACIDENTES TRÂNSITO; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; CULTURA DA PAZ
Observação
Norma Jurídica Relacionada