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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO SENHOR IVO CHIES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO SENHOR ELBIO HORÁCIO NUNEZ FORNI.

APROVA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 1994 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

ACRESCE PARÁGRAFO AO ART. 144 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 15 DE JULHO DE 1996 - INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR AS COTAS DO ICMS EM GARANTIA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 873, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1978.

ATRIBUI AOS PROFESSORES O DIREITO DE AUSENTAR-SE DO SERVIÇO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO.

CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGENZIA CONSOLARE D'ITÁLIA DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AÇÕES DA CINTEA.

ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 2.264/93, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O PERÍODO DE 1994 À 1997" E A LEI MUNICIPAL Nº 2.573/96, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.150,00, PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA EXPANSÃO DO LOTEAMENTO MUNICIPAL I.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 E A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A CCTAS - CONDOMÍNIO CENTRAL TELEFÔNICA AUTOMÁTICA SERTORINA.

CONCEDE AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE NOMINA.

CONCEDE AUXÍLIO À FUNDAÇÃO CONSEPRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA CONTRIBUIÇÃO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU GENERAL BENTO GONÇALVES DA SILVA.

CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO GERAL, ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO À FENAVINHO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À UESB.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.

CONCEDE AUXÍLIO AO CTG LAÇO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXÍLIO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS LANDELL DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXÍLIO AO CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSORA VÂNIA MEDEIROS MINCARONE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR VEÍCULO À AÇÃO SOCIAL SÃO ROQUE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.022,50, PARA O PROJETO "REFORSUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ("Recyde Possamai", Daniel Accordi").

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A CONCESSÃO DE USO E ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DA FENAVINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O RECEBIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOMICILIAR E A INSTITUIÇÃO DE COMISSÕES COMUNITÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DOMICILIARES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR VEÍCULO À FUNDAÇÃO CONSEPRO.

TRANSFORMA A RUA BASÍLIO ZORZI EM CORREDOR COMERCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR BEM IMÓVEL E A ALIENÁ-LO MEDIANTE INVESTIDURA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL 8 DA GRACIEMA.

ALTERA ZONEAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA, A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE LIXO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PROTOCOLO DE AÇÃO CONJUNTA COM A SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, VISANDO A UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PRISIONAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA MARTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DE PEDRA, MEDIANTE ASSINATURA DE CONVÊNIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA DE INCENTIVO PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SUBSEÇÃO DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA OURO VERDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.668, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À UESB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES NOMINADAS, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS.

ESTENDE VANTAGENS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO EM EXTINÇÃO.