Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 13 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
1997
Número
13
Data de Apresentação
27/05/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE AUXÍLIO À FUNDAÇÃO CONSEPRO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada