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PPV 463/2016 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, providências quanto ao conserto e nivelamento no calçamento da rua Mário Italvino Poletto, em frente ao número 120, no Bairro Planalto.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1700/2016, Data Protocolo:
01/12/2016 -
Horário: 15:37:00
Autor:
Vereador Marcio Pilotti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO N° 631/2016/DEP/LEG.
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PPV 464/2016 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providências quanto ao conserto da pavimentação asfáltica na rua Porto Alegre, próximo aos trilhos do trem, no Bairro Botafogo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1701/2016, Data Protocolo:
01/12/2016 -
Horário: 15:38:44
Autor:
Vereador Marcio Pilotti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO N° 631/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios:
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PPV 465/2016 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita à prefeitura municipal, através da secretaria competente, providências sobre as condições da estrada de chão no trecho entre as localidades de Passo Velho e São João do Nepomuceno.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1718/2016, Data Protocolo:
06/12/2016 -
Horário: 9:50:49
Autor:
Vereador Clemente Mieznikowski
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 643/2016/DEP/LEG.
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PPV 466/2016 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, providências quanto ao conserto e nivelamento no calçamento da rua Felix Refatti, em frente ao número 205, no Bairro Santa Marta.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1720/2016, Data Protocolo:
06/12/2016 -
Horário: 16:17:08
Autor:
Vereador Marcio Pilotti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 643/2016/DEP/LEG.
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PPV 467/2016 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita à prefeitura municipal, através da secretaria competente, limpeza de entulho defronte à residência de número 72, na rua Grespin de Massi, bairro Santa Rita, bem como no terreno entre as casas 72 e 75, na mesma rua.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1739/2016, Data Protocolo:
12/12/2016 -
Horário: 10:00:40
Autor:
Vereador Clemente Mieznikowski
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 643/2016/DEP/LEG.
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PPV 468/2016 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita à prefeitura municipal, através do órgão competente, estudo acerca da arborização urbana em Bento Gonçalves.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1741/2016, Data Protocolo:
12/12/2016 -
Horário: 14:22:31
Autor:
Vereador Clemente Mieznikowski
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 657/2016/DEP/LEG.
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PPV 469/2016 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providências quanto à limpeza, corte de vegetação e repintura do meio-fio na Rua Mário Italvino Poletto, em todo seu prolongamento, no Bairro Planalto.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1747/2016, Data Protocolo:
13/12/2016 -
Horário: 16:02:45
Autor:
Vereador Marcio Pilotti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 657/2016/DEP/LEG.
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PPV 470/2016 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, providências quanto ao conserto do calçamento na rua Francisco Tomasi, em frente ao número 170, no Bairro Fátima.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1748/2016, Data Protocolo:
13/12/2016 -
Horário: 16:04:31
Autor:
Vereador Marcio Pilotti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 657/2016/DEP/LEG.
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2013.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Processo: 4 / 2016
Protocolo: 125/2016, Data Protocolo:
04/02/2016 -
Horário: 14:25:41
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova Contas dos Administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2007.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Processo: 15 / 2016
Protocolo: 193/2016, Data Protocolo:
18/02/2016 -
Horário: 9:55:16
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves ao Tradicionalista Álvaro Machado de Mesquita.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Processo: 29 / 2016
Protocolo: 337/2016, Data Protocolo:
09/03/2016 -
Horário: 9:29:25
Autor:
Vereador Valdecir Rubbo
Vereador Adelino Cainelli
Vereador Adriano de Souza Nunes
Vereador Camerini
Vereador Carlos Roberto Pozza
Vereador Clemente Mieznikowski
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Marcio Pilotti
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paco
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Vanderlei dos Santos
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Vereadora Neilene Lunelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves a Paulo Geremia.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Processo: 71 / 2016
Protocolo: 621/2016, Data Protocolo:
25/04/2016 -
Horário: 10:31:14
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Vereador Adelino Cainelli
Vereador Adriano de Souza Nunes
Vereador Camerini
Vereador Carlos Roberto Pozza
Vereador Clemente Mieznikowski
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Marcio Pilotti
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Valdecir Rubbo
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Vanderlei dos Santos
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Vereadora Neilene Lunelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Processo: 25 / 2016
Protocolo: 249/2016, Data Protocolo:
25/02/2016 -
Horário: 10:14:05
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acresce o art. 120-A à Lei Complementar n° 06, de 15 de julho de 1996, que "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Processo: 114 / 2016
Protocolo: 945/2016, Data Protocolo:
16/06/2016 -
Horário: 13:42:53
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INCLUI DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."
Apresentação: 14 de Dezembro de 2016
Processo: 183 / 2016
Protocolo: 1754/2016, Data Protocolo:
14/12/2016 -
Horário: 14:45:37
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
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PLC 4/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."
Apresentação: 14 de Dezembro de 2016
Processo: 184 / 2016
Protocolo: 1755/2016, Data Protocolo:
14/12/2016 -
Horário: 14:52:15
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SERVIDORES DETENTORES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Processo: 1 / 2016
Protocolo: 91/2016, Data Protocolo:
01/02/2016 -
Horário: 10:32:34
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 146.250,00.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Processo: 2 / 2016
Protocolo: 113/2016, Data Protocolo:
04/02/2016 -
Horário: 9:30:20
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.839,04.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Processo: 3 / 2016
Protocolo: 114/2016, Data Protocolo:
04/02/2016 -
Horário: 9:36:51
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Processo: 5 / 2016
Protocolo: 134/2016, Data Protocolo:
10/02/2016 -
Horário: 11:14:56
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Processo: 6 / 2016
Protocolo: 142/2016, Data Protocolo:
10/02/2016 -
Horário: 15:20:16
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Processo: 7 / 2016
Protocolo: 143/2016, Data Protocolo:
10/02/2016 -
Horário: 15:25:58
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Processo: 8 / 2016
Protocolo: 144/2016, Data Protocolo:
10/02/2016 -
Horário: 15:30:22
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 368,76.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Processo: 12 / 2016
Protocolo: 179/2016, Data Protocolo:
17/02/2016 -
Horário: 8:49:33
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 308,76.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Processo: 13 / 2016
Protocolo: 180/2016, Data Protocolo:
17/02/2016 -
Horário: 8:56:32
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 2.261, DE 02 DE SETEMBRO DE 1993, QUE "ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Processo: 14 / 2016
Protocolo: 181/2016, Data Protocolo:
17/02/2016 -
Horário: 9:00:53
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.637,00.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Processo: 16 / 2016
Protocolo: 234/2016, Data Protocolo:
24/02/2016 -
Horário: 9:27:14
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Processo: 17 / 2016
Protocolo: 235/2016, Data Protocolo:
24/02/2016 -
Horário: 9:31:39
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Processo: 18 / 2016
Protocolo: 236/2016, Data Protocolo:
24/02/2016 -
Horário: 9:36:53
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Processo: 19 / 2016
Protocolo: 237/2016, Data Protocolo:
24/02/2016 -
Horário: 9:40:48
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.474,03.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Processo: 20 / 2016
Protocolo: 244/2016, Data Protocolo:
25/02/2016 -
Horário: 9:38:19
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.725,01.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Processo: 21 / 2016
Protocolo: 245/2016, Data Protocolo:
25/02/2016 -
Horário: 9:43:59
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DEMOCRÁTICO DE DIREÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Processo: 22 / 2016
Protocolo: 246/2016, Data Protocolo:
25/02/2016 -
Horário: 9:52:14
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Processo: 23 / 2016
Protocolo: 247/2016, Data Protocolo:
25/02/2016 -
Horário: 9:57:36
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 2.422, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1995.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Processo: 24 / 2016
Protocolo: 248/2016, Data Protocolo:
25/02/2016 -
Horário: 10:06:02
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua IVO OSCAR BOMBANA )
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Processo: 26 / 2016
Protocolo: 250/2016, Data Protocolo:
25/02/2016 -
Horário: 10:24:44
Autor:
Vereador Adriano de Souza Nunes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Processo: 30 / 2016
Protocolo: 338/2016, Data Protocolo:
09/03/2016 -
Horário: 9:40:15
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.058,52.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Processo: 31 / 2016
Protocolo: 339/2016, Data Protocolo:
09/03/2016 -
Horário: 9:45:28
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Processo: 32 / 2016
Protocolo: 340/2016, Data Protocolo:
09/03/2016 -
Horário: 9:50:31
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 171.490,00.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Processo: 33 / 2016
Protocolo: 341/2016, Data Protocolo:
09/03/2016 -
Horário: 15:16:23
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 840,00.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Processo: 34 / 2016
Protocolo: 342/2016, Data Protocolo:
09/03/2016 -
Horário: 15:33:01
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.578,79.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Processo: 35 / 2016
Protocolo: 343/2016, Data Protocolo:
09/03/2016 -
Horário: 16:27:50
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Processo: 36 / 2016
Protocolo: 363/2016, Data Protocolo:
10/03/2016 -
Horário: 16:28:19
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Processo: 37 / 2016
Protocolo: 376/2016, Data Protocolo:
16/03/2016 -
Horário: 14:41:14
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Processo: 38 / 2016
Protocolo: 377/2016, Data Protocolo:
16/03/2016 -
Horário: 14:51:56
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Processo: 39 / 2016
Protocolo: 378/2016, Data Protocolo:
16/03/2016 -
Horário: 15:03:24
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 128.000,00.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Processo: 40 / 2016
Protocolo: 379/2016, Data Protocolo:
16/03/2016 -
Horário: 15:10:18
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 75/2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Março de 2016
Processo: 41 / 2016
Protocolo: 380/2016, Data Protocolo:
16/03/2016 -
Horário: 15:18:10
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 33/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.058,52.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Processo: 42 / 2016
Protocolo: 381/2016, Data Protocolo:
16/03/2016 -
Horário: 15:24:20
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com câncer e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Processo: 43 / 2016
Protocolo: 397/2016, Data Protocolo:
17/03/2016 -
Horário: 15:47:18
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Matéria Anexada:
Recurso nº 2 de 2016
Data Anexação: 30 de Março de 2016
Autor(es):
Vereador Camerini
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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