LEI ORDINÁRIA nº 6.055, de 01 de março de 2016

Identificação Básica

Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

6055

2016

1 de Março de 2016

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012.

a A
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012.
    GUILHERME RECH PASIN, Prefeito Municipal de Bento Gonçalves, Faço saber que a Câmara Municipal de Bento Gonçalves aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
      Art.1º. 
      Fica alterado o anexo I da Lei Municipal n° 5.462, de 04 de maio de 2012, que "Dispõe Sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Bento Gonçalves", que passa a vigorar com a seguinte redação:
        CONGRESSOS E FEIRAS:
        - FIMMA Brasil (anos ímpares - março)
        - MOVELSUL (anos pares - março)
        - SEMANA INTERNACIONAL BRASIL ALIMENTA (Abril)
        - FEIRA DO LIVRO (maio)
        - FIEMA — FEIRA INTERNACIONAL DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE (Anos pares - Abril)
        - EXPOBENTO (Junho)
        - CASA BRASIL (Agosto)
        - CONGRESSO BRASILEIRO DE POESIA/ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE CASAS DE POETA (Outubro)
        - CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ENOTURISMO (Setembro)
        - CONCURSO INTERNACIONAL DE VINHOS DO BRASIL(Outubro)
        - SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE DEPENDÊNCIA QUIMICA (Outubro)
        - FÓRUM DE DEBATES DE EVENTOS SOBRE AS POLITICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (outubro)
        - AVALIAÇÃO NACIONAL DE VINHOS (Novembro) 
        EVENTOS ESPORTIVOS
        - PRÉ TEMPORADA DOS CLUBES : GREMIO E INTERNACIONAL (janeiro e fevereiro)
        - MARATONA DO VINHO (1 9quinzena de fevereiro)
        - FUSCAFEST (Março)
        - CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS PONTOBOL (1° de março a 31 de agosto)
        - MOTOSERRA (junho - Encontro de Motociclistas da Serra Gaúcha)
        - ENDURO DO VINHO (Julho - Categoria do Campeonato Gaúcho)
        - OLIMPÍADAS DA 3° IDADE (1° DE OUTUBRO)
        - RÚSTICA SINDMÓVEIS (NOVEMBRO)
        - OLÍMPIADA COMUNITÁRIA (03 de setembro)
        FESTAS/EVENTOS CULTURAIS
        - RODEIO CRIOULO INTERNACIONAL DE BENTO GONÇALVES (Janeiro)
        - FESTA DA PRIMA UA (Janeiro) — Vale Aurora
        - BENTO EM VINDIMA (Janeiro e Fevereiro)
        - FENAVINHO (Janeiro/Fevereiro)
        - FESTIVAL DO VINHO DOCE (Fevereiro - Bianual)
        - FESTA DA COLHEITA & FEIRA DO AGROTURISMO DO VALE DAS ANTAS (anos pares - Janeiro)
        - FESTA DO DIA DA MULHER (Março)
        - SAGRA TREVISANA (Abril)
        - ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO MORRO DA CRUZ (Sexta-feira Santa)
        - BENTO EM PÁSCOA
        - FESTA DO TRABALHADOR (Maio)
        - COMEMORAÇÃO AO VINHO (Junho)
        - FESTA DO PADROEIRO (13 de junho)
        - FESTIVAL DO QUENTÃO (Junho)
        - FESTIVAL DAS CANTINAS HISTÓRICAS (Junho)
        - BENTO SENSAÇÃO — PROGRAMAÇÃO OUTONO-INVERNO (Junho a Agosto)
        - FESTIVAL DE COROS E BANDAS (Agosto)
        - COMEMORAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA (Setembro)
        - ESTAÇÃO PRIMAVERA EM BENTO (Setembro a Novembro)
        - COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO (Outubro)
        - FESTIVAL VALORES DA NOSSA TERRA (Outubro)
        - FESTIVAL DE DANÇAS DO MERCOSUL — BENTO EM DANÇA (Outubro)
        - FILÓ DO GRUPO RICORDI D'ITÁLIA DA LINHA PAULINA (2ª quinzena/ Outubro) 
        - MOSTRA EURO-AMERICANA DE POESIA VISUAL( Outubro)
        - SIMPÓSIO INTERNACIONAL DO MERCOSUL DE ESCULTORES EM BENTO GONÇALVES (Outubro)
        - FESTIVAL NACIONAL DE CONTRABAIXO (outubro — anual)
        - ENCONTRO DE ORQUESTRAS JOVENS (Novembro)
        - SEMANA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA (Novembro)
        - CONCERTO DE NATAL – FARIA LEMOS (Dezembro)
        - FESTIVAL DOS PRESÉPIOS (Dezembro)
        - REVEILLÓN DO ESPUMANTE (Dezembro)
        - NATALE DEL GESÚ BAMBIN (Dezembro)
        - NATAL BENTO (Dezembro)
        - ANJOS DE NATAL (Dezembro)
        EVENTOS BENEFICENTES
        - ELES NA PASSARELA (Maio)
        - ELES NA COZINHA (Agosto) 
        Art.2º. 
        Revoga-se a Lei Municipal n° 6.007, de 24 de novembro de 2015.
          Art.3º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
            GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, ao primeiro dia do mês de março de dois mil e dezesseis.
              GUILHERME RECH PASIN Prefeito Municipal
                NOTA:
                A compilação tem por finalidade 
                dar um norte relevante na consulta às fontes de informação legislativa. 
                Quanto aos textos normativos, não fica dispensada a consulta aos textos oficiais.