LEI ORDINÁRIA nº 6.059, de 01 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6059
Ano
2016
Data
01/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
24/06/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DEMOCRÁTICO DE DIREÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.205, de 03 de outubro de 2007
Regulamentada pelo(a)
DECRETO nº 9.066, de 02 de março de 2016
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.155, de 08 de novembro de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 7.180, de 24 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica