DECRETO nº 9.066, de 02 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
9066
Ano
2016
Data
02/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
30/07/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA O PROCESSO DE INDICAÇÃO PARA O PROVIMENTO DEMOCRÁTICO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 5.622, de 20 de agosto de 2003
Regulamenta o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.059, de 01 de março de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 12.881, de 30 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica