DECRETO nº 12.881, de 30 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
12881
Ano
2025
Data
30/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/07/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA O PROCESSO DE INDICAÇÃO PARA O PROVIMENTO DEMOCRÁTICO E AS FUNÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 9.066, de 02 de março de 2016
Anexos Norma Jurídica