Matérias da Ordem do Dia (152ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Processo: 25/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 249
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Processo: 36/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 363
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
Processo: 37/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 376
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por Maioria Votos contrários dos Vereadores Moacir Camerini, Jocelito Tonietto e da Vereadora Neilene Lunelli. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2016
Processo: 38/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 377
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
Processo: 39/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 378
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016
Processo: 40/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 379
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 128.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
Processo: 41/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 380
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 75/2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016
Processo: 42/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 381
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.058,52. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2016
Processo: 46/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 400
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |