SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19686 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
DECRETO nº 11.044, de 18 de agosto de 2021 Ementa: INSTITUI HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) DECRETO nº 9.393, de 22 de fevereiro de 2017 Revoga integralmente o(a) DECRETO nº 10.952, de 28 de maio de 2021 Revoga integralmente o(a) DECRETO nº 10.965, de 15 de junho de 2021 Alterado(a) pelo(a) DECRETO nº 11.067, de 02 de setembro de 2021 Alterado(a) pelo(a) DECRETO nº 11.086, de 21 de setembro de 2021 Alterado(a) pelo(a) DECRETO nº 11.151, de 04 de novembro de 2021 Alterado(a) pelo(a) DECRETO nº 11.859, de 31 de março de 2023 Revogado(a) parcialmente pelo(a) DECRETO nº 11.859, de 31 de março de 2023 Revogado(a) parcialmente pelo(a) DECRETO nº 12.007, de 11 de agosto de 2023 Alterado(a) pelo(a) DECRETO nº 12.007, de 11 de agosto de 2023
DECRETO nº 11.043, de 18 de agosto de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 484.820,56. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.042, de 18 de agosto de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.041, de 17 de agosto de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.308,80. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.040, de 17 de agosto de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 505.731,04. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.039, de 17 de agosto de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 570.080,69. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.038, de 16 de agosto de 2021 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 6.012, de 01 de dezembro de 2015 Revoga integralmente o(a) DECRETO nº 10.949, de 26 de maio de 2021
DECRETO nº 11.037, de 16 de agosto de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.608.178,85. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.736, de 16 de agosto de 2021 Ementa: Altera dispositivos na Lei Municipal n° 6.488, de 18 de março de 2019, que "Reorganiza o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências". Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.488, de 18 de março de 2019
DECRETO nº 11.036, de 12 de agosto de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.939,72. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.035, de 12 de agosto de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 683.700,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 315, de 12 de agosto de 2021 Ementa: Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à UACB - UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE MORADORES DE BAIRROS DE BENTO GONÇALVES, pelo trabalho comunitário e social desenvolvido nos bairros do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.034, de 11 de agosto de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00. Texto Original	Regulamenta o(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.734, de 11 de agosto de 2021
LEI ORDINÁRIA nº 6.735, de 11 de agosto de 2021 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. Texto Original	Norma correlata LEI COMPLEMENTAR nº 75, de 22 de dezembro de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 6.734, de 11 de agosto de 2021 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00. Texto Original	Regulamentada pelo(a) DECRETO nº 11.034, de 11 de agosto de 2021
LEI ORDINÁRIA nº 6.733, de 11 de agosto de 2021 Ementa: Denomina Via Pública: RUA LIDOVINO LUIZ LUNELLI. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.366, de 29 de maio de 2003
LEI ORDINÁRIA nº 6.732, de 11 de agosto de 2021 Ementa: Denomina Via Pública: RUA ÂNGELO BESSEGA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.033, de 10 de agosto de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.971.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.032, de 09 de agosto de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 636.767,50. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.731, de 09 de agosto de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA JOGA JUNTO" NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 314, de 09 de agosto de 2021 Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas na Câmara Municipal de Bento Gonçalves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.031, de 06 de agosto de 2021 Ementa: REGULAMENTA O USO DE ARMA DE FOGO FUNCIONAL PELOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 6.370, de 29 de maio de 2018
DECRETO nº 11.030, de 06 de agosto de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.730, de 06 de agosto de 2021 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. Texto Original	Norma correlata LEI COMPLEMENTAR nº 75, de 22 de dezembro de 2004 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.792, de 28 de dezembro de 2021
LEI ORDINÁRIA nº 6.729, de 06 de agosto de 2021 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. Texto Original	Norma correlata LEI COMPLEMENTAR nº 75, de 22 de dezembro de 2004 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.791, de 28 de dezembro de 2021
LEI COMPLEMENTAR nº 219, de 06 de agosto de 2021 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.029, de 04 de agosto de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 854.602,37. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.028, de 04 de agosto de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.483,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.027, de 03 de agosto de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 639.485,57. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.026, de 03 de agosto de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 194.933,28. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.025, de 02 de agosto de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.024, de 02 de agosto de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 458.860,82. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.023, de 02 de agosto de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.437,50. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.022, de 29 de julho de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 507.100,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.021, de 28 de julho de 2021 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 6.012, de 01 de dezembro de 2015
DECRETO nº 11.020, de 28 de julho de 2021 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 6.012, de 01 de dezembro de 2015
DECRETO nº 11.019, de 28 de julho de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.322,34. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.018, de 28 de julho de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.876.706,55. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.728, de 27 de julho de 2021 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR VALOR A FUNDAÇÃO PARQUE DE EVENTOS E DESENVOLVIMENTO DE BENTO GONÇALVES - FUNDAPARQUE. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.840, de 10 de maio de 2022
LEI ORDINÁRIA nº 6.727, de 27 de julho de 2021 Ementa: Denomina Via Pública: RUA ITALVINO PASTÓRIO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.726, de 27 de julho de 2021 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.823, de 18 de março de 2022
DECRETO nº 11.017, de 26 de julho de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.016, de 26 de julho de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.417,64. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.015, de 26 de julho de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.633.966,21. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.014, de 23 de julho de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 480.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.013, de 23 de julho de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.012, de 22 de julho de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.011, de 22 de julho de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 575.043,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.010, de 20 de julho de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 271.568,93. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.009, de 20 de julho de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.399.570,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19686 normas.