SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Altera o(a) DECRETO nº 11.044, de 18 de agosto de 2021

ALTERA O §4° DO ART. 1° DO DECRETO N° 11.044/2021.

DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA, Prefeito Municipal de Bento Gonçalves, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, DECRETA:

Art.1º.

Fica alterado o §4° do art. 1° do Decreto n° 11.044, de 18 de agosto de 2021, que "INSTITUI HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL", que passa a ter a seguinte redação:

§ 4º O Gabinete do Prefeito e do Vice-Prefeito, a Secretaria Geral de Governo e a Assessoria de Comunicação Social, funcionarão das 8h às 11h45min e das 13h3Omin às 17h45min.

Art.2º.

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um.

DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA Prefeito Municipal

NOTA:
A compilação tem por finalidade dar um norte relevante na consulta às fontes de informação legislativa.
Quanto aos textos normativos, não fica dispensada a consulta aos textos oficiais.

DECRETO nº 11.086, de 21 de setembro de 2021