SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 3.718, de 20 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.954, de 18 de abril de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.717, de 18 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENTO GONÇALVES PARKINSON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.716, de 18 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.715, de 18 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO METROPOLITANO DE PORTO ALEGRE DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - CONFERÊNCIA IRMÃ DULCE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.714, de 18 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO RAFAEL FRACALOSSI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.713, de 18 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IBRAVIN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.712, de 18 de abril de 2005 Ementa: ESTABELECE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL DADO EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DAS MENINAS. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.253, de 25 de julho de 2002 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.249, de 06 de dezembro de 2007
LEI ORDINÁRIA nº 3.711, de 18 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DAS MENINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.710, de 18 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM COMODATO ÁREA DE TERRAS DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.709, de 18 de abril de 2005 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.642/2004 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 03 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.642, de 12 de novembro de 2004 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.642, de 25 de novembro de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 3.708, de 18 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CORAL BENTO-GONÇALVENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.707, de 18 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL AGF DE SANTO ANTÃO. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.855, de 14 de dezembro de 2005
LEI ORDINÁRIA nº 3.706, de 15 de abril de 2005 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua GEMA PIVA DOS SANTOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.705, de 15 de abril de 2005 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua VALNIR CAPELLO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.704, de 15 de abril de 2005 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua VALDELÍRIO GUERREIRO VAZ). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.703, de 15 de abril de 2005 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (TRAVESSA PERIBEBUÍ). Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.587, de 04 de agosto de 2004 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 7.033, de 01 de novembro de 2023
LEI ORDINÁRIA nº 3.702, de 15 de abril de 2005 Ementa: INSTITUI O PROJETO "FALA CIDADÃO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.953, de 13 de abril de 2005 Ementa: REGULAMENTA DISPOSTIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL RELATIVOS AO ISSQN SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) DECRETO nº 6.203, de 05 de outubro de 2006 Revogado(a) parcialmente pelo(a) DECRETO nº 6.461, de 07 de janeiro de 2008
DECRETO nº 5.952, de 13 de abril de 2005 Ementa: REGULAMENTA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL RELATIVOS A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOTAS FISCAIS E LIVRO DE REGISTRO ESPECIAL. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) DECRETO nº 6.444, de 12 de dezembro de 2007
DECRETO nº 5.951, de 12 de abril de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.950, de 08 de abril de 2005 Ementa: RETIFICA TABELA DO DECRETO Nº 5.944, DE 24 DE MARÇO DE 2005. Texto Original	Altera o(a) DECRETO nº 5.944, de 24 de março de 2005
LEI ORDINÁRIA nº 3.701, de 06 de abril de 2005 Ementa: PRORROGA PRAZO PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.057, de 27 de dezembro de 2000 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.281, de 06 de novembro de 2002
DECRETO nº 5.949, de 04 de abril de 2005 Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.630, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004. Texto Original	Regulamenta o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.630, de 27 de outubro de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 3.700, de 31 de março de 2005 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.289, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE "ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 186, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1952, QUE ESTABELECE NORMAS E ATRIBUIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO E DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A PESSOAS JURÍDICAS". Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 186, de 10 de dezembro de 1952 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.289, de 28 de novembro de 2002
DECRETO nº 5.948, de 29 de março de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 7, de 29 de março de 2005 Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.947, de 28 de março de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 275.200,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.946, de 28 de março de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.699, de 28 de março de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 275.200,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.698, de 28 de março de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ABEPAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.697, de 28 de março de 2005 Ementa: REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A UNIÃO FEDERAL E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.945, de 24 de março de 2005 Ementa: CONCEDE REAJUSTE À TARIFA DO TRANSPORTE URBANO SELETIVO. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) DECRETO nº 6.100, de 09 de fevereiro de 2006
DECRETO nº 5.944, de 24 de março de 2005 Ementa: CONCEDE REAJUSTE ÀS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERDISTRITAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) DECRETO nº 5.950, de 08 de abril de 2005 Revogado(a) parcialmente pelo(a) DECRETO nº 6.101, de 09 de fevereiro de 2006
DECRETO nº 5.943, de 24 de março de 2005 Ementa: DESATIVA ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 6, de 22 de março de 2005 Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.942, de 21 de março de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.941, de 17 de março de 2005 Ementa: DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.696, de 17 de março de 2005 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Travessa OLMERINDO BERNARDINI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.695, de 17 de março de 2005 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Travessa GUERINO MINUZZI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.694, de 17 de março de 2005 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (TRAVESSA SANDRA NICE DA SILVA LIMA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 5, de 16 de março de 2005 Ementa: CONCEDE PORTARIAS DE LOUVOR E AGRADECIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.693, de 09 de março de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES AUDITIVOS DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.692, de 09 de março de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DA CARIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.691, de 09 de março de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS PARA ATENDIMENTO DE FILHOS DE FUNCIONÁRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS INFANTIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.690, de 09 de março de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIC DE BENTO GONÇALVES PARA PARCERIA NO PROJETO EMPREENDER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 80, de 09 de março de 2005 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2004. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 76, de 22 de dezembro de 2004
LEI COMPLEMENTAR nº 79, de 09 de março de 2005 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2004. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 77, de 22 de dezembro de 2004
RESOLUÇÃO nº 4, de 09 de março de 2005 Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 3, de 09 de março de 2005 Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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