DECRETO nº 5.950, de 08 de abril de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
5950
Ano
2005
Data
08/04/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RETIFICA TABELA DO DECRETO Nº 5.944, DE 24 DE MARÇO DE 2005.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
DECRETO nº 5.944, de 24 de março de 2005
Anexos Norma Jurídica