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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 11.077, de 10 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.584,77.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.076, de 10 de setembro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.106, de 01 de outubro de 2021
DECRETO nº 11.075, de 09 de setembro de 2021
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART. 3° DO REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 11.074, de 09 de setembro de 2021
Ementa:
ALTERA O ART. 5° DO DECRETO N° 8.731, DE 06 DE JANEIRO DE 2015.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.073, de 09 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.072, de 09 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.582.800,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.740, de 09 de setembro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.071, de 08 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 319.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.070, de 08 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 724.956,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.069, de 04 de setembro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.106, de 01 de outubro de 2021
DECRETO nº 11.068, de 03 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.067, de 02 de setembro de 2021
Ementa:
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NO DECRETO N° 11.044/2021.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 11.066, de 01 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.114.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.065, de 31 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 273.811,91.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.064, de 31 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 480.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.063, de 31 de agosto de 2021
Ementa:
INTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES - FAPSBENTO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.652, de 29 de janeiro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO nº 124, de 31 de agosto de 2021
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.062, de 30 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.299,29.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.061, de 30 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.160.537,96.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.060, de 30 de agosto de 2021
Ementa:
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2° DO DECRETO N° 10.767/2021.
Texto Original
DECRETO nº 11.059, de 28 de agosto de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.069, de 04 de setembro de 2021
DECRETO nº 11.058, de 27 de agosto de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA.
Texto Original
DECRETO nº 11.057, de 27 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 792.030,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.056, de 26 de agosto de 2021
Ementa:
ALTERA A ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021, PARTE INTEGRANTE DO DECRETO N° 10.931/2021.
Texto Original
DECRETO nº 11.055, de 26 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 255.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.054, de 26 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.466,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.053, de 25 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.052, de 25 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.063,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.051, de 24 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.270,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.050, de 24 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 319.889,58.
Texto Original
DECRETO nº 11.049, de 24 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.739, de 24 de agosto de 2021
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO — REFIS 2021 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.738, de 24 de agosto de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 319.889,58.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.737, de 24 de agosto de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.666/2020 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.048, de 23 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 407.501,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.047, de 20 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.315,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.046, de 20 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 932.837,24.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.045, de 19 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 149.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.044, de 18 de agosto de 2021
Ementa:
INSTITUI HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 11.859, de 31 de março de 2023
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 12.007, de 11 de agosto de 2023
DECRETO nº 11.043, de 18 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 484.820,56.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.042, de 18 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.041, de 17 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.308,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.040, de 17 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 505.731,04.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.039, de 17 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 570.080,69.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.038, de 16 de agosto de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 11.037, de 16 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.608.178,85.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.736, de 16 de agosto de 2021
Ementa:
Altera dispositivos na Lei Municipal n° 6.488, de 18 de março de 2019, que "Reorganiza o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 11.036, de 12 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.939,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.035, de 12 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 683.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 315, de 12 de agosto de 2021
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à UACB - UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE MORADORES DE BAIRROS DE BENTO GONÇALVES, pelo trabalho comunitário e social desenvolvido nos bairros do Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.