DECRETO nº 10.817, de 28 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
10817
Ano
2021
Data
28/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/01/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021, PARTE INTEGRANTE DO DECRETO N° 10.815/2021.
Indexação
Observação
Assuntos
- Feriados e Ponto Facultativo
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 10.931, de 18 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 11.056, de 26 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica