DECRETO nº 11.059, de 28 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
11059
Ano
2021
Data
28/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/08/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
04/09/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Indexação
Observação
Assuntos
- COVID-19
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 11.004, de 19 de julho de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 11.069, de 04 de setembro de 2021
Anexos Norma Jurídica