Logo Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 765 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 6.755, de 21 de outubro de 2021
Ementa:
Denomina Praça Pública: PRAÇA LUIZA DE BRITIS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.750, de 29 de setembro de 2021
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA ANTÔNIO FÉLIX DI BERNARDO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.749, de 29 de setembro de 2021
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA ZILÁ DE LOURDES CABRAL.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.733, de 11 de agosto de 2021
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA LIDOVINO LUIZ LUNELLI.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.732, de 11 de agosto de 2021
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA ÂNGELO BESSEGA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.727, de 27 de julho de 2021
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA ITALVINO PASTÓRIO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.723, de 20 de julho de 2021
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA MANSUETO GALLON.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.720, de 11 de junho de 2021
Ementa:
Denomina Praça Pública: PRAÇA LUIZ ANTÔNIO COLFERAI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.697, de 04 de maio de 2021
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA MATEUS GUSTAVO LAURINDO DIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.695, de 22 de abril de 2021
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA GELMA GOBATTO GIACOMELLO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.694, de 22 de abril de 2021
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA AVELINO JOSÉ GIACOMELLO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.662, de 29 de setembro de 2020
Ementa:
Denomina Praça Pública: "PIAZZA ADDOLORATA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.659, de 24 de setembro de 2020
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA BEATRIZ ZIEGLER TOCCHETTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.653, de 31 de agosto de 2020
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA AGUSTINHO ZAPATERO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.627, de 29 de abril de 2020
Ementa:
Denomina Via Pública: Rua Loreno Tregnago.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.626, de 29 de abril de 2020
Ementa:
Denomina Via Pública: Rua Manoel de Souza Marques Júnior.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.601, de 09 de março de 2020
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA MARTHA MARIA TRUCOLO FESTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.592, de 30 de dezembro de 2019
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA ÂNGELO BONISSONI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.591, de 30 de dezembro de 2019
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA BONIFÁCIO PEREIRA DE LIMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.590, de 30 de dezembro de 2019
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA DARCI BERTANI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.369, de 29 de novembro de 2019
Ementa:
DENOMINA "GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DARCY POZZA" O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.570, de 28 de novembro de 2019
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA SÉRGIO JOSÉ GABRIELLI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.569, de 28 de novembro de 2019
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA ANITA VIZIOLI ROMAGNA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.562, de 21 de novembro de 2019
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA VISTA DO VALE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.561, de 21 de novembro de 2019
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA ONÍRIO MARTINS CAVALLI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.557, de 12 de novembro de 2019
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA HERMINIO DALLA VALLE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.556, de 31 de outubro de 2019
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA GREGÓRIO BRUSCHI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.548, de 09 de outubro de 2019
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA BEDER KOFF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.546, de 30 de setembro de 2019
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA IRMÃOS KASMIRISKI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.545, de 24 de setembro de 2019
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA PLÍNIO ÂNGELO CASTELLARIN.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.543, de 13 de setembro de 2019
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA AIRTON ZANOTTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.540, de 10 de setembro de 2019
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA CLARÍ BREDA DENDENA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.512, de 29 de maio de 2019
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA 13 DE JUNHO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.489, de 20 de março de 2019
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS, RECIPIENTES COLETORES DE LIXO, EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS DE DATA, HORA E TEMPERATURA, PROTETORES DE ÁRVORES E CANTEIROS, ABRIGOS PARA PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS E TÁXIS, E OUTROS EQUIPAMENTOS DE UTILIDADE PÚBLICA, CONTENDO PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.400, de 03 de agosto de 2018
Ementa:
Denomina Via Pública (Rua Eugênio Icílio Bertolini)
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.396, de 27 de julho de 2018
Ementa:
Denomina Via Pública. (Rua Rodolpho Elia Dall"Onder)
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.392, de 06 de julho de 2018
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (Rua ADRIANA RIGATO GABBARDO)
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.372, de 29 de maio de 2018
Ementa:
Denomina Via Pública RUA PRIMO SEVERO POMPERMAYER.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.357, de 12 de abril de 2018
Ementa:
Denomina Via Pública (Estrada Joaquim Cantelli).
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.348, de 22 de março de 2018
Ementa:
Denomina Via Pública. (Rua ALCEU LIVIERA)
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.343, de 20 de março de 2018
Ementa:
Denomina via pública. (Rua Victória Tomasi Pedrotti)
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.342, de 20 de março de 2018
Ementa:
Denomina via pública. (Rua Edgar Sinigaglia).
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.320, de 19 de dezembro de 2017
Ementa:
Denomina via pública. (Rua Mário Italvino Poletto)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.317, de 19 de dezembro de 2017
Ementa:
Denomina Via Pública. (Rua Valto Kratz)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.315, de 11 de dezembro de 2017
Ementa:
Denomina Via Pública. (Rua Neli Maria Gonzatti)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.310, de 04 de dezembro de 2017
Ementa:
Denomina Via Pública. (Rua AYDO BERTUOL)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.309, de 04 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE "GINÁSIO MUNICIPAL IVO CHIES", O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA ÁREA DE RECREAÇÃO PÚBLICA I, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOBREPINUS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.307, de 04 de dezembro de 2017
Ementa:
Denomina Via Pública. (Rua JOELE SEGATTO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.296, de 17 de outubro de 2017
Ementa:
Denomina Via Pública. (Rua Luiz Augusto Signor)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.255, de 10 de agosto de 2017
Ementa:
Denomina Via Pública. (Rua Maria Luiza Sfoggia Romagna).
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.