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SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUAL A PREVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ÉTORE GEOVANE PERIZOLO, BENJAMIN POZZA E TRAVESSA ITORORÓ, NOS BAIRROS PROGRESSO E MARIA GORETTI.

O Vereador que a esta subscreve solicita à Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, informações sobre como está sendo executado o Plano de Mobilidade Urbana; e questiona, por que motivo não foram executadas as ciclovias até o presente momento.

Solicita ao Prefeito Municipal através da Procuradoria Geral do Município, se houve recebimento de Aditivo Contratual referente ao Contrato de Programa para Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município. E, havendo esse documento, se há a possibilidade de encaminhar cópia para análise na Câmara Municipal de Vereadores.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria da mobilidade urbana, que informe a este vereador, se existe viabilidade de implantação de um refugio central, na Avenida São Roque n° 455, Bairro São Roque em frete a Fruteira São Roque.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria da mobilidade urbana, que informe a este vereador, se existe viabilidade de implantação de um semáforo inteligente, no entroncamento da Avenida São Roque com a Rua Raul Moreira, no Bairro São Roque.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria da mobilidade urbana, que informe a este vereador, se existe viabilidade de implantação de uma rotatória, no entroncamento da Avenida São Roque com a Rua Ulisses Roman Ross, no Bairro São Roque.

Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe "A VIABILIDADE DE ABERTURA DE UMA VIA ENTRE AS RUAS MARIA BALESTRIN RUBBO E JOÃO CASAGRANDE, INTERLIGANDO OS BAIRROS FENAVINHO E IMIGRANTE."

Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que "INFORME A POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO DO PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO COM CÂMERAS (INTELIGENTE), NA ESQUINA DA RUA CARLOS DREHER NETO E AV. HUMBERTO ALENCAR CASTELO BRANCO (VILA NOVA)."

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde e ao Hospital Tacchini que encaminhe ao Gabinete deste vereador cópia de toda documentação referente às consultas e demais procedimentos no tratamento da Sra. Anita Paulus, bem como esclareça os motivos para a não realização de cirurgia eletiva anteriormente agendada com indicação de brevidade muito alta, conforme o encaminhamento numero 52030 e regulação número 50761.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe o cronograma para pavimentação asfáltica das ruas Fioravante Pozza e Ernesto Gasperin.

Solicita à Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, informações acerca dos estudos de implantação do "Corredor da Saúde", que liga a UPA 24h do Botafogo à rua Treze de Maio. Solicita ainda informações sobre a viabilidade de asfaltamento das ruas Brasília, Belo Horizonte, Cuiabá e Senador Alberto Pasqualine, que são rotas prioritárias para o tráfego de ambulâncias e de acesso ao Complexo de Saúde no bairro Botafogo.

Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria e a Secretaria Competente, que informe "A VIABILIDADE DE ABERTURA DE UMA RUA QUE INTERLIGUE OS BAIRROS BORGO, OURO VERDE E ZATT À LINHA PRADELA E QUE ESTA VIA PERMITA ENTRADA E SAÍDA DO DISTRITO INDUSTRIAL, DE CAMINHÕES DE CARGA, ÔNIBUS E VEÍCULOS EM GERAL."

Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que "INFORME A POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO DOS PEDIDOS DE TROCA DE LUMINÁRIAS E COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA MÁRIO MORASSUTTI, BAIRRO BORGO, SOLICITADOS VIA INDICAÇÕES DE PROTOCOLOS N°s 388 e 411.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe a situação das cerca dos cerca de 700 espaços no Cemitério Público Municipal notificados para serem devolvidos ao município, qual a relação entre a inadimplência e a possível irregular desocupação dos espaços, se há uma sindicância aberta para apuração das denúncias de venda irregular de espaços e, em caso afirmativo, que remeta a essa casa cópia da documentação. Solicita ainda o esclarecimento da motivação da exoneração do servidor público responsável, Ronaldo Flamia, e se há indicação de substituto para o posto. Requer o envio do video em que o secretário de Mobilidade Urbana Marcos Barbosa afirma que constatou pessoalmente que restos mortais estavam sendo jogados no lixo orgânico. Solicita ainda informações de quais os procedimentos em caso de inadimplência e transferência de ossadas.

Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que informe se haveria condições de instalar uma Força Tarefa entre as Secretarias Municipais, Fiscalização e Guarda Municipal para REALIZAR AÇÕES DE COMBATE AO COMÉRCIO AMBULANTE ILEGAL NA ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE, em especial no mês de dezembro.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria da mobilidade urbana, que informe a este vereador, se existe viabilidade de fazer a instalação de uma lombada, e ou, um redutor de velocidade na Rua Ângelo Marcon, n° 1329, no Bairro São Roque, nas proximidades do Residencial Silver.

Solicita ao Prefeito Municipal através da secretaria competente que informe quais as razões da abertura de processo licitatório (Concorrência 3812021) para para execução do projeto de iluminação pública em led, no Bairro Santo Antão e nos acessos ao Vale dos Vinhedos pelas ruas Basílio Zorzi e Estrada da Vindima, com Planilha Orçamentária em R$ 920.550,16 (novecentos e vinte mil, quinhentos e cinquenta reais e dezesseis centavos), principalmente se há a intenção de lançamento de Parceria Publico Privada voltada a iluminação pública.

Solicito ao poder Executivo, que através da secretaria competente informe à este vereador, se a possibilidade de instalação de um Crematório na cidade de Bento Gonçalves.

Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que INFORME a possibilidade de execução da Indicação n° 459, que solicita "TORNAR A R. GUILHERME FONTANARI (ESQUINA COM A R. NELSON CARRARO) BAIRRO SANTO ANTÃO, UMA RUA DE TRÊS PISTAS, ALÉM DE COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO INTELIGENTE OU ROTATÓRIA."

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe quais as estratégias existentes no município para garantir a imunização de quem não completou o ciclo vacinai na data elencada pelo município. Que informe ainda se existe e como funciona o programa de busca ativa para detectar não vacinados contra a Covid-19 no município, quais os resultados do programa, se há um controle do número de não vacinados e qual é este número atualmente e requer estudo sobre a possibilidade de criar posto de vacinação avançado em locais de grande afluxo de pessoas como por exemplo a Via dei Vino, para diminuir a defasagem entre a população em idade vacinai e os efetivamente vacinados e garantir imunização e segurança a toda a população.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe se houve estudo e qual o resultado que baseou a mudança de localização da parada de ônibus da Barão com o Rio Branco nas proximidades da esquina com a Dr. Montaury e que remeta ao gabinete deste vereador cópia deste estudo.

Solicita ao Prefeito Municipal através da secretaria competente que informe quais foram as razões que motivaram o Termo de Aditamento Contratual n° 007, referente as obras do Túnel de acesso ao São João, onde há dois reequilíbrios econômico-financeiros de R$ 241.146,09 (duzentos e quarenta e um mil, cento e quarenta e seis reais e nove centavos)e R$ 249.386,88 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e um acréscimo de R$ 1.512.796,20 (um milhão, quinhentos e doze mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos).

Solicita que informe como a secretaria pretende eliminar o desvio de função do magistério e reorganizar o quadro mediante a adequação dos professores para atuação na área para a qual prestou concurso e foi nomeado; se haverá uma prioridade para manter os professores no mesmo zoneamento ou o mais próximo possível da escola em que leciona atualmente e qual o cronograma para implantação desse remanejamento.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, se há previsão para o concerto da parada de ônibus localizada em frente a EMI Luz do Amanhã no Bairro Vila Nova.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe se está contemplado no cronograma da Secretaria de Obras em 2022, a realização de pavimentação asfáltica no corredor compreendido entre as ruas Étore Giovanni Perizzolo, Benjamin Pozza e Itororó, bairro Maria Goretti.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a possibilidade de IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA DR. CASAGRANDE, ESQUINA COM A RUA SALDANHA MARINHO."

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informa se está contemplado no cronograma da Secretaria de Obras em 2022, a realização de pavimentação asfáltica na rua Marques de Souza, no trecho compreendido entre o numero 920 (Funerária São José) até o final da mesma sentido Bairro Borgo.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe por que não foram cadastrados projetos para ampliação e melhoria da infraestrutura rodoviária na primeira etapa do projeto pavimenta, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDUR -que vai destinar quase R$ 178 milhões para 175 municípios gaúchos.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a possibilidade de "ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS ERNESTO LORENZONI, HUMBERTO POZZA E ULYSSES ROMAM ROSS, no bairro Progresso.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, "QUE INFORME QUAL O ÓRGÃO/SECRETARIA RESPONSÁVEL POR DESTINAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS".

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 190/2016.

ALTERA O CAPUT DO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR N° 76, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ACRESCE O ART. 395-A NA LEI COMPLEMENTAR N° 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.

ALTERA O INCISO I DO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR N° 200/2018.

ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO III DO ART. 120 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 82/2005.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 183/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

ACRESCE O §4° NO ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 75/2004.

ALTERA O §4° DO ART. 102 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 416 DA LEI COMPLEMENTAR N° 183/2013.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES EFETIVOS E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES — FCA.

ALTERA INCISO I DOS ARTS. 1° DAS LEIS MUNICIPAIS N° 6.648/2020 E 6.649/2020.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.

Institui o dia Municipal da Segurança Pública. (Dia 21 de abril)

CRIA O "PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

Altera Dispositivos na Lei Municipal n° 6.490, de 20 de março de 2019, que "Acresce Dispositivos na Lei Municipal na 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE BENTO GONÇALVES EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.