LEI ORDINÁRIA nº 6.691, de 22 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6691
Ano
2021
Data
22/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/04/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por profissional de educação física, como essenciais para a população de Bento Gonçalves, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica