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A Vereadora Marlene Pelicioli, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal Diogo Segabinazzi Siqueira e à Secretaria Competente, a possibilidade de "RECOLHIMENTO DE GALHOS " Rua Marques de Souza em frente o número 1193, no bairro Borgo.

A vereadora Marlene Pelicioli, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal Diogo Segabinazzi Siqueira e à Secretaria Competente, a possibilidade de "PINTURA DE CORDÕES”, Rua Marques de Souza entre a Rua cavalheiro José Farina e João Fortunato Rizzardo, no bairro Borgo.

A Vereadora Marlene Pelicioli, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal Diogo Segabinazzi Siqueira e à Secretaria Competente, a possibilidade de "RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DE MADEIRA" Rua Osvaldo H. Fornari, n° 405 no bairro Humaitá.

O Vereador que subscreve a presente Indicação solicita à Secretaria Municipal do Meio Ambiente que analise a possibilidade de remoção de uma árvore localizada na calçada, em frente ao imóvel situado na Rua Amélio Leonardo Casagrande, nº 448, Bairro Bertolini.

O Vereador Paulo Souto vem por meio desta, indicar a secretaria do meio ambiente a roçada nas ruas do bairro Planalto, especialmente nas ruas Mateus Valduga e Olinto de Oliveira Freitas, uma vez que a vegetação nas ruas citadas encontram-se altas.

Solicita-se ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana – SEGIMU, a realização da pintura de faixas de segurança no bairro Santa Helena.

Solicita-se ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana – SEGIMU, a realização da pintura do cordão de meio-fio no bairro Botafogo.

Solicita-se ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana – SEGIMU, a execução da troca de lâmpada, no bairro Borgo.

Solicita a instalação de iluminação pública (lâmpadas) em postes localizados na Rua Joaquim Toniolo, nas proximidades do nº 2851, Linha Eulália, Bairro Caminho da Eulália.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 07 /2025, que "EXCLUEM CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 76, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004".

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Ordinária n° 37/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PROGRESSO FUTSAL - AAPF.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 59/2025, que "Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Bento Gonçalves e da outras providências".

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Ordinária n° 76/2025; que "Altera dispositivo na Lei Municipal n° 3.456, de 16 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre o licenciamento do comércio e prestação de serviços afins de produtos ópticos no Município de Bento Gonçalves".

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 79/2025, que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 - PPA"

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 85/2025, que "Altera os Anexos I, II e III da Lei Municipal n° 6.941, de 23 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bento Gonçalves".

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 19 /2025, que "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 21 /2025, que "Altera o valor do padrão de vencimento da categoria funcional de Guarda Civil".

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 23 /2025, que "Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 183/2013, que "Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Bento Gonçalves".

Moção de aplauso à Associação Caminhos de Faria Lemos pelos 100 anos de criação do distrito.

Moção de Repúdio à instalação de seis novas praças de pedágio na Serra Gaúcha e ao reajuste abusivo de 4,83% nas tarifas das praças já existentes, índice superior à inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com fundamento no Art. 115, § 1º, III, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, estabelecido pela Resolução nº 225, de 02 de outubro de 2017, a presente moção visa manifestar o descontentamento e a oposição a medidas que oneram desproporcionalmente a população, prejudicam a economia regional e comprometem o direito à mobilidade urbana e interurbana. Propõe-se o repúdio formal a tais ações e a defesa de políticas públicas que priorizem o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da comunidade.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei n°42/2024, de autoria do deputado Estadual Guilherme Pasin (PP), que tramita na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, referente a compensação de até o limite de 50% do pagamento do imposto IPVA, devido anualmente de veículos automotores, por valores comprovadamente pagos de pedágio.

Moção de Repúdio à performance do Bloco da Laje de Porto Alegre, que retratou Jesus Cristo de forma ofensiva e desrespeitosa, na abertura do Carnaval 2025, no mês de janeiro.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 624/2023 de autoria do Excelentíssimo Senhor Domingos Neto - Deputado Federal, que Institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe), altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 14.182, de 12 de julho de 2021 e nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.

O Vereador Paulo Souto apresenta a moção de aplauso para a Igreja Internacional da Graça de Deus considerando os relevantes trabalhos feitos para a comunidade.

O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete à apreciação desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 599 /2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

MOÇÃO DE “APLAUSO”, pelos títulos conquistados na 35ª FECARS - (Festa Campeira do Rio Gande do Sul), ao peão ROBERTO BARETO - (CTG Gaudério Serrano) pelo primeiro lugar Laço Diretor Campeiro; ao peão LUCAS DA ROCHA - (CTG Gaudério Serrano) pelo primeiro lugar Laço Guri; ao peão FRANCISCO DOS SANTOS - (CTG Gaudério Serrano) segundo lugar Laço Veterano; a prenda LAURA ZATT - (CTG Sentinela da Serra) pelo terceiro lugar Laço Guria; a prenda SOFINA INVERNIZZI - (CTG Gaudério Serrano) pelo segundo lugar Laço Vaca Parada. Evento realizado no Parque Municipal de Eventos de Santa Cruz do Sul RS - no período de 13 a 16 de março de 2025.

MOÇÃO DE APLAUSO AO ENGENHEIRO MINAS DO CREA/MG, JEFFITER RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS GEOTÉCNICOS E HIDROLÓGICOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO EM MAIO DE 2024.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei 320/2025, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), que Dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSO PARA O ATLETA DE BENTO GONÇALVES PELA CONQUISTA DO JUNGLE FIGHT 135 EM BRASILIA.

Moção de "APLAUSO" as coordenadoras da Central de Orientação Restaurativa Escolar (CORES), Marlisete Alessi e Vanise Marconi, pelos relevantes serviços prestados na área da educação e pela execução do projeto “Busca Ativa Dialógica como Enfrentamento à Evasão Escolar” que foi executado ao longo de 2024, junto a Secretaria Municipal de Educação e o Ministério Publico, que resultou na conquista do Prêmio MPRS 2025.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO Decreto-Lei nº 36,de 28 de março de 2025, que impõe severas restrições ao direito de reconhecimento da cidadania italiana pelos descendentes italianos.

O Vereador abaixo assinado Moisés Scussel, no pleno exercício de suas prerrogativas legais e no cumprimento de seu dever constitucional de zelar pelos valores fundamentais da sociedade, vem, por meio desta moção, manifestar seu irrestrito e veemente apoio ao Projeto de Lei nº 1904/2024, de autoria do ilustre Deputado Federal Sóstenes Cavalcante, o qual propõe a equiparação do aborto praticado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio simples, ressalvadas as hipóteses em que a vida da gestante esteja em risco iminente.

Moção de "APLAUSO" a organização do 1º Rodeio Campeiro, Festival Artístico e Cultural de Bento Gonçalves, seu presidente Sr. José Antônio Franco de Castria, juntamente com o Presidente da ABCTG Sr. Antônio Carlos Gonçalves Menezes e os Patrões dos CTGs do Município, CTG Laço Velho- Patrão Sérgio de Toni, CTG Gaudério Serrano-Patrão Adriano R. Dalla Pozza, CTG Laços da Amizade- Patrão Dilceo Barp, CTG Alvorada Gaucha- Patrão Claimar Zonta, CTG Paisanos da TradiçãoPatrão Vanderlei De Sena Veiga, CTG Presilha da Serra- Patrão Vanderlei Gootzz e CTG Herdeiros da Bombacha- Patrão Paulo Jair Da Silva, pela realização do mesmo e pela difusão e preservação da Tradição Gaúcha.

Moção de Apoio à Portaria de Sindicância nº 003 /SIND/2025 – 3º BPAT, que objetiva a promoção na carreira militar dos valorosos soldados por ato de bravura dos policiais militares Geam Paulo Vaz Coelho, Inderson Pinheiro Campos, Luciano de Moraes, Marcio Almiro Martins da Silva, Marcio Iensen Squarcieri, Marcio Pereira Avila, Robert Willian de Souza Wolff, em reconhecimento à sua atuação heroica e histórica na região durante a operação de repressão ao crime organizado em 21 de outubro de 2022, quando neutralizaram perigosos criminosos e apreenderam arsenal bélico de grande poder ofensivo, demonstrando ato de bravura, coragem, profissionalismo e dedicação, promovendo segurança à população, e principalmente, PRESERVANDO VIDAS.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei 761/2025 de autoria do Deputado Heitor Schuch (PSB/RS) que "Altera o artigo 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, para facilitar a contratação temporária de trabalhadores rurais".

Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 03/2025 e ao Projeto de Lei (PL) 1904/2024, em tramitação no Congresso Nacional.

Moção de "APLAUSO" à 1ª Prenda Mirim da 11ªRT - Francisca Tomasi( CTG Laço Velho), 1° Guri Farroupilha da 11ªRT - César Augusto Reginatto (CTG Laço Velho) e ao Peão Farroupilha da 11ªRT - Vitor Manuel Frizzo (CTG Laço Velho), pelos títulos conquistados na 55ª ciranda cultural de prendas e 37° Entrevero Cultural de Peões da 11ªRT e pelo trabalho realizado dentro do Movimento e Cultura Tradicionalista em nosso Município e Região.

AGUARDANDO RECEBIMENTO .

Moção de Apoio ao Congresso Nacional referente à derrubada do Decreto Presidencial que alterou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Moção de Apoio ao Congresso Nacional referente à derrubada do Decreto Presidencial que alterou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta ao Plenário a presente MOÇÃO DE APOIO aos Projetos de Lei nº 680 /2024 do Senado Federal e o Projeto de Lei nº 20 /2023 da Câmara dos Deputados, por entender que ambas as proposições representam importantes avanços legislativos para a valorização da categoria dos taxistas em todo o território nacional.

Moção de "APLAUSO" as prendas e peões de Bento Gonçalves, pelos prêmios conquistados na 21° FESTA CAMPEIRA NACIONAL DE CAMPEÕES de Cristalina-GO. Roberto Barreto- 2° lugar Laço Diretoria do MTG e 3° lugar Laço Xiru, Laura Pertile Zatt (CTG Sentinela da Serra)1° lugar Laço seleção Prenda Juvenil, Nicole Carvalho(CTG Sentinela da Serra) 3° lugar Laço Seleção Prenda Mirim, Sofia Invernize 3° lugar Vaca Parada Prendinha, Lucas Rocha(CTG Gaudério Serrano)3°lugar Laço Dupla de Guri e 3° lugar Seleção de Guri , Márcio Dornelles(CTG Herdeiros da Bombacha) 1° lugar Chula Xiru, Ricardo Adriano Noskoski (CTG Herdeiros da Bombacha)1° lugar Gaita Piano e 3°lugar Gaita Botão até 8 Baixos e a todos os representantes da 11ªRT e do MTG.

Moção de "APLAUSO" às prendas e peões de Bento Gonçalves, pelos prêmios conquistados na 21° FESTA CAMPEIRA NACIONAL DE CAMPEÕES de Cristalina-GO. Roberto Barreto - 2° lugar Laço Diretoria do MTG e 3° lugar Laço Xiru, Laura Pértile Zatt (CTG Sentinela da Serra) - 1° lugar Laço seleção Prenda Juvenil, Nicole Carvalho (CTG Sentinela da Serra) - 3° lugar Laço Seleção Prenda Mirim, Sofia Invernize - 3° lugar Vaca Parada Prendinha, Lucas Rocha (CTG Gaudério Serrano) - 3°lugar Laço Dupla de Guri e 3° lugar Seleção de Guri , Márcio Dornelles (CTG Herdeiros da Bombacha) - 1° lugar Chula Xiru, Ricardo Adriano Noskoski (CTG Herdeiros da Bombacha) -1° lugar Gaita Piano, 1° lugar Gaita Ponto até 8 Baixos e 3° lugar Gaita Botão até 8 Baixos, e a todos os representantes da 11ªRT e do MTG.

MOÇÃO DE APLAUSO AO CTG LAÇO VELHO E À INVERNADA JUVENIL PELOS RESULTADOS NO 21° JUVENART 2025 EM SANTA MARIA RS.

MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DE BENTO GONÇALVES, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA COMPETIÇAÕ DE REANIMAÇÃO CARDIOPULMONAR, REALIZADA DURANTE O SEMINÁRIO EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DO SAMU GUAÍBA.

MOÇÃO DE REPÚDIO à obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19 em crianças e adolescentes, e à exigência de comprovação pelas redes municipais e estaduais de educação no ato da matrícula escolar.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3869/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL LUCAS REDECKER (PSDB/RS).

MOÇÃO DE APLAUSO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL GCM, PELA PRISÃO DE DOIS FUGITIVOS ENVOLVIDOS EM FURTOS DE VEÍCULOS NO MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES.

MOÇÃO DE APOIO ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Adalberto Jurach, no que se refere à iniciativa de duplicação da BR-470. O projeto contempla especificamente o segmento urbano que se estende do trevo dos Vinhedos até o entroncamento de acesso à localidade de Faria Lemos.

A Câmara Municipal de Bento Gonçalves, por proposição do Vereador Moisés Scussel, manifesta, por meio da presente Moção, seu aplauso e reconhecimento à Casa Bucco, aos Vinhos Porão do Vale, à Vinícola Piccola Cantina e à Casa Zottis, pelas premiações conquistadas no 13º Concurso de Produtos da Agroindústria Familiar da Expointer 2025, consolidando-se como legítimos representantes da excelência, da tradição e da dedicação das famílias produtoras de nossa região.