Moção nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
25/07/2025
Número do Protocolo
1440
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta ao Plenário a presente MOÇÃO DE APOIO aos Projetos de Lei nº 680 /2024 do Senado Federal e o Projeto de Lei nº 20 /2023 da Câmara dos Deputados, por entender que ambas as proposições representam importantes avanços legislativos para a valorização da categoria dos taxistas em todo o território nacional.
Indexação
Observação