Moção nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
272
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n°42/2024, de autoria do deputado Estadual Guilherme Pasin (PP), que tramita na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, referente a compensação de até o limite de 50% do pagamento do imposto IPVA, devido anualmente de veículos automotores, por valores comprovadamente pagos de pedágio.
Indexação
Observação