Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATO-ORTOPEDIA COM O MUNICIPIO DE FARROUPILHA, POR SER O LOCAL DE REFERÊNCIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MÉDIA COMPLEXIDADE EM TRAUMATO-ORTOPEDIA COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, POR SER O LOCAL DE REFERENCIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20,00.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 624/2023 de autoria do Excelentíssimo Senhor Domingos Neto - Deputado Federal, que Institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe), altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 14.182, de 12 de julho de 2021 e nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.

O Vereador Paulo Souto apresenta a moção de aplauso para a Igreja Internacional da Graça de Deus considerando os relevantes trabalhos feitos para a comunidade.

O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete à apreciação desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 599 /2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

MOÇÃO DE “APLAUSO”, pelos títulos conquistados na 35ª FECARS - (Festa Campeira do Rio Gande do Sul), ao peão ROBERTO BARETO - (CTG Gaudério Serrano) pelo primeiro lugar Laço Diretor Campeiro; ao peão LUCAS DA ROCHA - (CTG Gaudério Serrano) pelo primeiro lugar Laço Guri; ao peão FRANCISCO DOS SANTOS - (CTG Gaudério Serrano) segundo lugar Laço Veterano; a prenda LAURA ZATT - (CTG Sentinela da Serra) pelo terceiro lugar Laço Guria; a prenda SOFINA INVERNIZZI - (CTG Gaudério Serrano) pelo segundo lugar Laço Vaca Parada. Evento realizado no Parque Municipal de Eventos de Santa Cruz do Sul RS - no período de 13 a 16 de março de 2025.