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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
<ol> <li style="text-align: justify;">Do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, encaminhando o Processo de Contas - Executivo Municipal, referente ao exercício de 2022, para julgamento;</li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<ol> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 33/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 34/2025, que "CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS"; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 36/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PROGRESSO FUTSAL - AAPF"; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 37/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004"; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 38/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 13/2025, que "Altera o valor do Padrão de Vencimento SM-6 do Quadro Especial da Saúde"; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00105, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 36/2025;</li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<ol> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Duda Pompermayer, protocolando Pedido de Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2025;</li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Paulo Souto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 35/2025, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar no site oficial do Município na internet a localização de todas as vagas de estacionamento para pessoas com deficiência com TEA e idosos, e dá outras providências".</li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Paulo Souto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025, que "O Poderes Executivo e Legislativo, a reservarem vagas de trabalho em órgãos da Administração, para portadores de Transtorno do espectro Autista - TEA";</li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Paulo Souto, protocolando Pedido de Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 35/2025; </li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Paulo Souto, protocolando Pedido de Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025;</li> </ol>
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