Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Apoio à Portaria de Sindicância nº 003 /SIND/2025 – 3º BPAT, que objetiva a promoção na carreira militar dos valorosos soldados por ato de bravura dos policiais militares Geam Paulo Vaz Coelho, Inderson Pinheiro Campos, Luciano de Moraes, Marcio Almiro Martins da Silva, Marcio Iensen Squarcieri, Marcio Pereira Avila, Robert Willian de Souza Wolff, em reconhecimento à sua atuação heroica e histórica na região durante a operação de repressão ao crime organizado em 21 de outubro de 2022, quando neutralizaram perigosos criminosos e apreenderam arsenal bélico de grande poder ofensivo, demonstrando ato de bravura, coragem, profissionalismo e dedicação, promovendo segurança à população, e principalmente, PRESERVANDO VIDAS.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei 761/2025 de autoria do Deputado Heitor Schuch (PSB/RS) que "Altera o artigo 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, para facilitar a contratação temporária de trabalhadores rurais".