Mensagem Retificativa nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Retificativa
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
1512
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 114/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Ordinária n° 76/2025; que "Altera dispositivo na Lei Municipal n° 3.456, de 16 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre o licenciamento do comércio e prestação de serviços afins de produtos ópticos no Município de Bento Gonçalves".
Indexação
Observação