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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO SENHOR ISMAR SCUSSEL.

REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 17 DE SETEMBRO DE 1990.

REFERENDA CONVÊNIOS DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

APROVA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 1993 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.

Balanço Geral do Exercício de 1988 da Prefeitura Municipal de Bento_Gonçalves- Parecer do Tribunal De Contas do Estado Nº 7493, de 05 de setembro de 1995.

REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

CONCEDE FÉRIAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR URBANO, EM CARÁTER TRANSITÓRIO, QUE CONTEMPLA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E APROVA A IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA DO PLANO DE GESTÃO E CONTROLE DA OCUPAÇÃO E USO DO SOLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 20 DE JUNHO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMPLEMENTA O ARTIGO 128, PARÁGRAFO 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL , MEDIANTE A INDICAÇÃO DE BENEFICIÁRIA DO PERCENTUAL DESTINADO AO ENSINO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 313, DE 04 DE OUTUBRO DE 1969 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA.

INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA O QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE BENTO GONÇALVES (IPPURB), DISPÕE SOBRE SUAS FINALIDADES E ATRIBUIÇÕES, PATRIMÔNIO E FONTES DE RECURSOS, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.589/88, JÁ ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.419/95.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 2.299, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE "INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA ALUNOS TERCEIRANISTAS E ESTAGIÁRIOS DE ESCOLAS DE HABILITAÇÃO EM MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 549.000,00 E A REPASSAR RECURSOS À FESTA NACIONAL DO VINHO E EXPOSIÇÃO AGROINDUSTRIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO A IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.500,00, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ ESTE VALOR, PARA AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIÁRIAS AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

Adita a Lei Municipal nº 1.732, de 17 de abril de 1990.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO À 2ª SEÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECTAL NO VALOR DE R$ 56.300,00, PARA CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRTAS DE MÓVEIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MOVERGS.

CRIA O INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO (IPURB), O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (COMPLAN), DISPÕE SOBRE SUAS FINALIDADES E ATRIBUIÇÕES, CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE MENORES DE IJUÍ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00, PARA CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PATRONATO BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE OS INCISOS IV E V AO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.855, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 181.892,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO DE R$ 3.000,00 A ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE BENTO GONÇALVES - ASM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DA AGLOMERAÇÃO URBANA DO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.422, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1995.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00, PARA CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO CONSEPRO DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 15.000,00, À ABEPAN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 E A CONCEDER AUXILIO AO ESPORTE CLUBE VIDEIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00 E A CONCEDER AUXÍLIO AO SINDILOJAS - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BENTO GONÇALVES.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 2.264, DE 09 DE SETEMBRO DE 1993, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 2.381, DE 24 DE OUTUBRO DE 1994.