Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 10 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
1995
Número
10
Data de Apresentação
01/03/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 45/1995
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada