DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 07 de novembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
7
Ano
1995
Data
07/11/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA CONVÊNIO, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica