Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 7 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
1995
Número
7
Data de Apresentação
10/03/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 46/1995
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 2.299, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE "INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA ALUNOS TERCEIRANISTAS E ESTAGIÁRIOS DE ESCOLAS DE HABILITAÇÃO EM MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada