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PDL 1/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede férias regulamentares ao Prefeito Municipal FORTUNATO JANIR RIZZARDO.
Apresentação: 7 de Janeiro de 1991
Processo: 1 / 1991
Autor:
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
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PDL 2/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves ao Senhor NORBERTO PARDELHAS DE BARCELLOS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 1991
Processo: 4 / 1991
Autor:
Vereador Renato Moacir Ferrari
Texto Original
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PDL 5/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO de BENTO GONÇALVES AO SENHOR GINO FRANCESCO MAZZOCCATO.
Apresentação: 23 de Abril de 1991
Processo: 60 / 1991
Autor:
Vereador Juares Baruffi
Texto Original
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PDL 6/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO SENHOR MÁRIO MAZZOCCATO.
Apresentação: 23 de Abril de 1991
Processo: 61 / 1991
Autor:
Vereador Juares Baruffi
Texto Original
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PDL 8/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E PARÁGRAFO 1º DO ART. 5º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/88, DE 18 DE OUTUBRO DE 1988.
Apresentação: 2 de Maio de 1991
Processo: 68 / 1991
Autor:
Vereador Lirio Turri
Texto Original
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PDL 9/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui o prémio de Ecologia CHICO MENDES e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 1991
Processo: 91 / 1991
Autor:
Vereador Mario Gabardo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 9, de 21 de maio de 1991
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PDL 10/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL - UVERGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 1991
Processo: 108 / 1991
Autor:
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
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PDL 11/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 2º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº O9, DE 18 DE OUTUBRO DE 1988.
Apresentação: 18 de Setembro de 1991
Processo: 204 / 1991
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
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PLCEX 1/1991 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 1991
Processo: 129 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Veto nº 4 de 1992
Data Anexação: 27 de Maio de 1992
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 1/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de CR$ 18.500.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1991
Processo: 9 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.903, de 05 de março de 1991
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PLOEX 2/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 2.532.684,42 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1991
Processo: 10 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.902, de 05 de março de 1991
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PLOEX 3/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 337.176,40 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1991
Processo: 11 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.904, de 05 de março de 1991
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PLOEX 5/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO À ENTIDADE QUE NOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 1991
Processo: 18 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.905, de 13 de março de 1991
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PLOEX 6/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Cria cargos na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 1991
Processo: 32 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.912, de 03 de abril de 1991
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PLOEX 7/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Concede reajuste salarial ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 1991
Processo: 21 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.906, de 20 de março de 1991
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PLOEX 8/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Concede reajuste salarial ao Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 1991
Processo: 22 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.907, de 20 de março de 1991
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PLOEX 9/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Concede auxílio à entidade que nomina e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 1991
Processo: 24 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.908, de 20 de março de 1991
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PLOEX 10/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Altera o parágrafo único do Art. 33 e acrescenta o parágrafo segundo ao Art. 33 da Lei Municipal nº 1.743, de 17 de abril de 1990.
Apresentação: 25 de Março de 1991
Processo: 33 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.913, de 03 de abril de 1991
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PLOEX 11/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 1991
Processo: 34 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.914, de 03 de abril de 1991
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PLOEX 12/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL ESPECIAL NA LINHA PALMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 1991
Processo: 38 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.920, de 19 de abril de 1991
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PLOEX 13/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 2 de Abril de 1991
Processo: 37 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.911, de 03 de abril de 1991
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PLOEX 14/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 2.683.650,00 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 1991
Processo: 41 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.917, de 10 de abril de 1991
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PLOEX 15/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.690, de 27 de dezembro de 1989 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 1991
Processo: 50 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.921, de 24 de abril de 1991
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PLOEX 16/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Institui Ajuda de Custos para alunos terceiranistas e estagiários das Escolas com habilitação em Magistério de Bento Gonçalves e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 1991
Processo: 51 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.941, de 03 de junho de 1991
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PLOEX 17/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 4º e acrescenta o Item III ao Artigo 14 da Lei Municipal nº 1.743, de 17 de abril de 1990 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 1991
Processo: 52 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.942, de 03 de junho de 1991
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PLOEX 18/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Acrescenta ao Quadro das Aposentadorias Especiais o Artigo 226, da Lei Municipal nº 1.732, de 17 de abril de 1990 a Atividade de Telefonista.
Apresentação: 26 de Abril de 1991
Processo: 64 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.947, de 06 de junho de 1991
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PLOEX 19/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de diárias para os funcionários, dentro do perímetro do Município.
Apresentação: 19 de Abril de 1991
Processo: 53 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.927, de 13 de maio de 1991
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PLOEX 20/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Cancela débito tributário.
Apresentação: 19 de Abril de 1991
Processo: 54 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.925, de 24 de abril de 1991
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PLOEX 21/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Concede reposição salarial ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 1991
Processo: 55 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.922, de 24 de abril de 1991
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PLOEX 22/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Concede reposição salarial ao Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 1991
Processo: 56 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.923, de 24 de abril de 1991
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PLOEX 23/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Concede auxílio à entidade que nomina e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 1991
Processo: 65 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.926, de 02 de maio de 1991
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PLOEX 24/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Estabelece o Plano Municipal de Educação..
Apresentação: 7 de Maio de 1991
Processo: 73 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.962, de 27 de junho de 1991
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PLOEX 25/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 378.012,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 1991
Processo: 76 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.929, de 20 de maio de 1991
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PLOEX 26/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMITIR DÉBITO TRIBUTÁRIO.
Apresentação: 13 de Maio de 1991
Processo: 75 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.948, de 06 de junho de 1991
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PLOEX 27/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO NO VALOR DE CR$ 3.550.000,00 ÀS ENTIDADES QUE NOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 1991
Processo: 80 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.931, de 23 de maio de 1991
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PLOEX 28/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Concede remissão de débito tributário.
Apresentação: 20 de Maio de 1991
Processo: 81 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.932, de 23 de maio de 1991
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PLOEX 29/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de CR$ 15.000.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 1991
Processo: 82 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.945, de 06 de junho de 1991
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PLOEX 30/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 3.843.162,75 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 1991
Processo: 83 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.933, de 23 de maio de 1991
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PLOEX 31/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado do Rio Grande do Sul uma área de terra de 4.732,50 m2.
Apresentação: 20 de Maio de 1991
Processo: 84 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.934, de 23 de maio de 1991
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PLOEX 32/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir um crédito especial no valor de CR$ 35.750.000,00 para aquisição de imóvel e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 1991
Processo: 85 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.935, de 23 de maio de 1991
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PLOEX 33/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Concede auxílio a entidade que nomina e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 1991
Processo: 86 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.930, de 22 de maio de 1991
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PLOEX 34/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Concede reposição salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 1991
Processo: 87 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.936, de 23 de maio de 1991
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PLOEX 35/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Concede reposição salarial ao Magistério Público Municipal e dá outras Providências.
Apresentação: 20 de Maio de 1991
Processo: 88 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.937, de 23 de maio de 1991
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PLOEX 36/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Concede remissão de débitos tributários.
Apresentação: 27 de Maio de 1991
Processo: 93 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.946, de 06 de junho de 1991
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PLOEX 37/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de CR$ 1.500.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 1991
Processo: 94 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.943, de 03 de junho de 1991
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PLOEX 38/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 30.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 1991
Processo: 95 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.944, de 03 de junho de 1991
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PLOEX 40/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Concede auxílio à entidade que nomina e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 1991
Processo: 103 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.950, de 18 de junho de 1991
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PLOEX 41/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: FIXA OS LIMITES DA ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 10 de Junho de 1991
Processo: 107 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.963, de 27 de junho de 1991
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PLOEX 42/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 1991
Processo: 104 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.951, de 18 de junho de 1991
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PLOEX 43/1991 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.367.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 1991
Processo: 105 / 1991
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.952, de 18 de junho de 1991
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