Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 31 de 1991

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)

Ano

1991

Número

31

Data de Apresentação

20/05/1991

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 84/1991

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado do Rio Grande do Sul uma área de terra de 4.732,50 m2.

Indexação

Observação