Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1991
Número
9
Data de Apresentação
21/05/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 91/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o prémio de Ecologia CHICO MENDES e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada