SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 6.808, de 14 de fevereiro de 2022 Ementa: Cria Cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Bento Gonçalves, constante na Lei Complementar nº 76/2004. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 76, de 22 de dezembro de 2004
DECRETO nº 11.299, de 11 de fevereiro de 2022 Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART.1° DO DECRETO N° 9.479/2017. Texto Original	Altera o(a) DECRETO nº 9.479, de 23 de maio de 2017
DECRETO nº 11.298, de 11 de fevereiro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.297, de 10 de fevereiro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 621.698,65. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 336, de 10 de fevereiro de 2022 Ementa: Altera o § 2º, do art. 10, da Resolução nº 225/2017. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 225, de 02 de outubro de 2017
RESOLUÇÃO nº 335, de 10 de fevereiro de 2022 Ementa: Altera o parágrafo único, do art. 76, da Resolução nº 225/2017. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 225, de 02 de outubro de 2017
RESOLUÇÃO nº 334, de 10 de fevereiro de 2022 Ementa: Altera o § 2º, do art. 75, da Resolução nº 225/2017. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 225, de 02 de outubro de 2017
RESOLUÇÃO nº 333, de 10 de fevereiro de 2022 Ementa: Altera o inciso III, do § 1º, e o § 5º, ambos do art. 3º, da Resolução nº 225/2017. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 225, de 02 de outubro de 2017
RESOLUÇÃO nº 332, de 10 de fevereiro de 2022 Ementa: Altera o § 3º, do art. 105, da Resolução nº 225/2017. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 225, de 02 de outubro de 2017
RESOLUÇÃO nº 331, de 10 de fevereiro de 2022 Ementa: Altera o § 12, do art. 3º, da Resolução nº 225/2017. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 225, de 02 de outubro de 2017
RESOLUÇÃO nº 330, de 10 de fevereiro de 2022 Ementa: Altera o inciso XX, do art. 37, da Resolução nº 225/2017. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 225, de 02 de outubro de 2017
RESOLUÇÃO nº 329, de 10 de fevereiro de 2022 Ementa: Altera a alínea "a" do inciso I, e os incisos II, III, IV e V, todos do art. 87, da Resolução nº 225/2017. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 225, de 02 de outubro de 2017
RESOLUÇÃO nº 328, de 10 de fevereiro de 2022 Ementa: Altera o inciso III, do art. 23, da Resolução nº 225/2017. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 225, de 02 de outubro de 2017
RESOLUÇÃO nº 327, de 10 de fevereiro de 2022 Ementa: Inclui o parágrafo único, no art. 6º, da Resolução nº 225/2017. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 225, de 02 de outubro de 2017
RESOLUÇÃO nº 326, de 10 de fevereiro de 2022 Ementa: Inclui o parágrafo único, no art. 133, da Resolução nº 225/2017. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 225, de 02 de outubro de 2017
RESOLUÇÃO nº 325, de 10 de fevereiro de 2022 Ementa: Inclui o parágrafo único, no art. 159, da Resolução nº 225/2017. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 225, de 02 de outubro de 2017
EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 25, de 10 de fevereiro de 2022 Ementa: Altera o art. 20, da Lei Orgânica Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 3, de 03 de abril de 1990
DECRETO nº 11.296, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.632,97. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.295, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.724.267,83. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.294, de 08 de fevereiro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.293, de 08 de fevereiro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 499.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.292, de 08 de fevereiro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 303.662,53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 324, de 08 de fevereiro de 2022 Ementa: Cria a Frente Parlamentar em defesa do Lago da Fasolo. Texto Original	Norma correlata RESOLUÇÃO nº 304, de 25 de fevereiro de 2021
DECRETO nº 11.291, de 07 de fevereiro de 2022 Ementa: REGULAMENTA AS LEIS 5.141/2010, 5.389/2011 E 5.880/2014 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSOS DA AUTONOMIA FINANCEIRA PARA CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Regulamenta o(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.141, de 25 de novembro de 2010 Regulamenta o(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.389, de 07 de dezembro de 2011 Regulamenta o(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.880, de 16 de dezembro de 2014 Revoga integralmente o(a) DECRETO nº 11.148, de 29 de outubro de 2021 Revogado(a) integralmente pelo(a) DECRETO nº 11.743, de 29 de dezembro de 2022
DECRETO nº 11.290, de 07 de fevereiro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 858.473.52. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.289, de 04 de fevereiro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.664.325 87. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.288, de 04 de fevereiro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 653.950,90. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.287, de 04 de fevereiro de 2022 Ementa: DIVULGA FERIADOS, ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2022. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) DECRETO nº 11.303, de 18 de fevereiro de 2022
DECRETO nº 11.286, de 02 de fevereiro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.800,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.285, de 01 de fevereiro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.327.297,25. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.284, de 01 de fevereiro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.283, de 31 de janeiro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.200.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.282, de 31 de janeiro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.600,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.281, de 28 de janeiro de 2022 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 6.012, de 01 de dezembro de 2015
DECRETO nº 11.280, de 27 de janeiro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 196.296,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.279, de 27 de janeiro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.278, de 27 de janeiro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.134.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.277, de 26 de janeiro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 658.671,48. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.276, de 26 de janeiro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 389.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.275, de 26 de janeiro de 2022 Ementa: FIXA VALOR UNITÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS VINÍFERAS ENXERTADAS PROVENIENTES DE VIVEIROS INSCRITOS NO RENASEM (Registro Nacional de Sementes e Mudas). Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) DECRETO nº 11.832, de 15 de março de 2023
DECRETO nº 11.274, de 26 de janeiro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 499.475,43. Texto Original	Regulamenta o(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.807, de 26 de janeiro de 2022
LEI ORDINÁRIA nº 6.807, de 26 de janeiro de 2022 Ementa: Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 499.475,43. Texto Original	Regulamentada pelo(a) DECRETO nº 11.274, de 26 de janeiro de 2022
LEI ORDINÁRIA nº 6.806, de 26 de janeiro de 2022 Ementa: Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial. Texto Original	Norma correlata LEI COMPLEMENTAR nº 75, de 22 de dezembro de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 6.805, de 26 de janeiro de 2022 Ementa: Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.804, de 26 de janeiro de 2022 Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.790/2021. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.790, de 28 de dezembro de 2021
LEI ORDINÁRIA nº 6.803, de 26 de janeiro de 2022 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.796/2021. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.796, de 28 de dezembro de 2021
LEI ORDINÁRIA nº 6.802, de 26 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre alterações de consórcio público do CISGA, Cria Gratificação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.801, de 26 de janeiro de 2022 Ementa: Estabelece normas e procedimentos para instalação de infraestrutura de suporte às estações rádio base, possibilitando a conexão de internet 5G no âmbito do Município de Bento Gonçalves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.800, de 26 de janeiro de 2022 Ementa: Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 3.864/2005. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.864, de 22 de dezembro de 2005 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.978, de 24 de agosto de 2006
DECRETO nº 11.273, de 25 de janeiro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.600,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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