RESOLUÇÃO nº 304, de 25 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
304
Ano
2021
Data
25/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/02/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
31/12/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Frente Parlamentar em defesa do Lago da Fasolo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
RESOLUÇÃO nº 324, de 08 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica