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Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19686 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 323, de 19 de dezembro de 1969
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER VIATURAS DA MUNICIPALIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 322, de 16 de dezembro de 1969
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1970
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 321, de 29 de novembro de 1969
Ementa:
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BENTO-GONÇALVENSE AO DOUTOR JOÃO MÁRIO DE ALMEIDA DÊNTICE, CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 320, de 29 de novembro de 1969
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 319, de 29 de novembro de 1969
Ementa:
DELIMITA NOVA ÁREA NA ZONA URBANA DENTRO DA QUAL SERÃO PERMITIDAS EXCLUSIVAMENTE CONSTRUÇÕES DE ALVENARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 318, de 29 de novembro de 1969
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM A CORSAN PARA EXECUÇÃO DO PLANO COMUNITÁRIO PARA EXTENSÃO DE REDE D'AGUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 317, de 29 de novembro de 1969
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 37.400,00 A DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO DEMAP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 316, de 29 de novembro de 1969
Ementa:
FIXA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 631, de 28 de outubro de 1975
LEI ORDINÁRIA nº 315, de 20 de outubro de 1969
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DO CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 314, de 20 de outubro de 1969
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 313, de 04 de outubro de 1969
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 1.838, de 10 de outubro de 1990
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.224, de 06 de maio de 1993
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.118, de 29 de outubro de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 312, de 04 de outubro de 1969
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 311, de 04 de outubro de 1969
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 310, de 04 de outubro de 1969
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 309, de 04 de outubro de 1969
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER EM LEILÃO VIATURAS DA MUNICIPALIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 308, de 04 de outubro de 1969
Ementa:
CRIA O SUPREMO CONSELHO DA MUNICIPALIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 307, de 16 de junho de 1969
Ementa:
INTEGRA NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 461, de 11 de dezembro de 1972
LEI ORDINÁRIA nº 306, de 09 de junho de 1969
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR VENDA DE VIATURAS DA MUNICIPALIDADE MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 305, de 26 de maio de 1969
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 304, de 14 de maio de 1969
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO GOVERNO E DE FOMENTO AGROPECUÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 303, de 14 de maio de 1969
Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DE ÁREA DE TERRAS AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - (DAER/RS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 285, de 23 de setembro de 1968
Ementa:
CRIA, COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO, SUA BANDEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 276, de 11 de junho de 1968
Ementa:
A CADASTRAR
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 1.596, de 13 de março de 1989
LEI ORDINÁRIA nº 279, de 15 de março de 1968
Ementa:
CRIA O FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS NAS FACULDADES DE BENTO GONÇALVES E OUTRAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 278, de 15 de março de 1968
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 272, de 15 de março de 1968
Ementa:
CONCEDE UM AUXÍLIO DE NCR$ 100,00 (CEM CRUZEIROS NOVOS) E REDUZ DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 289, de 15 de janeiro de 1968
Ementa:
A CADASTRAR
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 1.051, de 05 de junho de 1981
LEI ORDINÁRIA nº 269, de 15 de janeiro de 1968
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS VIAS PÚBLICAS. (RUA ARTUR ZIEGLER, RUA PROFESSÔRA DOROTEA MÜLLER, RUA PROFESSOR PEDRO ROSA, RUA PROF. FELIX FACCENDA, RUA JULIO LORENZONI, RUA ROSA TESHEINER, RUA ATILIO POMPERMEYER, RUA GUERINO DALLA CHIESA, TRAVESSA FRANCISCO FRANZONI, RUA JOÃO DAL MOLIN, RUA ENOSS BALLISTA, RUA JOÃO TORRIANI, RUA MARECHAL HUMBERTO A. DE CASTELO BRANCO, RUA EUGENIO VALDUGA, TRAVESSA HORACIO DE OLIVEIRA BARRETO, RUA EMILIO CONCI, RUA ISMAEL DE OLIVEIRA LIMA, RUA GIACOMO CECONELLO, RUA DOMINGOS PAGANELLI, RUA LUIZ FARAON, RUA LUIZ ALEGRETTI, RUA ANTONIO CRIVELLO, RUA PROFESSOR ANGELO ROMAN ROSS, RUA JOÃO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, RUA PAULO SALTON, RUA ACHYLLES BROGIOLLI, TRAVESSA GUAPORÉ, RUA PINTO BANDEIRA, RUA 7 DE SETEMBRO, RUA VERANOPOLIS, RUA DOM CARLOS LAZZARÉ, RUA JOAQUIM MANFREDINI, RUA AMEDEO ARIOLI, RUA ANTÔNIO DUCATTI, RUA SÃO SALVADOR, RUA ESPIRITO SANTO, RUA ILDEFONSO SIMÕES LOPES, RUA SENADOR ALBERTO PASQUALINI, RUA BELO HORIZONTE, RUA CUIABÁ, RUA SANTA ROSA, RUA JOSÉ GIOVANNINI FILHO, RUA HERNY HUGO DREHER, TRAVESSA JURUÁ, TRAVESSA TAPAJOS, RUA TOCANTIS e ALAMEDA FENAVINHO).
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 262, de 28 de dezembro de 1967
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 239, DE 24 DE ABRIL DE 1967.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 448, de 12 de junho de 1972
LEI ORDINÁRIA nº 261, de 28 de dezembro de 1967
Ementa:
A CADASTRAR
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 347, de 21 de agosto de 1970
LEI ORDINÁRIA nº 245, de 16 de junho de 1967
Ementa:
Autoriza compra de equipamentos rodoviários e realização de operação de crédito e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 244, de 29 de maio de 1967
Ementa:
Derroga dispositivos de Lei e estabelece condições para aumento de vencimentos remuneração e salários dos servidores do município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 243, de 16 de maio de 1967
Ementa:
Autoriza o Executivo a anuir na permuta de um imóvel que fora doado a uma entidade sob condições restritivas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 242, de 27 de abril de 1967
Ementa:
Concede pensão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 241, de 27 de abril de 1967
Ementa:
Fixa os proventos dos pensionistas da Municipalidade, para o exercício de 1967.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 240, de 24 de abril de 1967
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SER MEMBRO INTEGRANTE DA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AGRO-PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 377, de 21 de dezembro de 1970
LEI ORDINÁRIA nº 240, de 24 de abril de 1967
Ementa:
Cria o Fundo Municipal Agropecuário e o Fundo de Assistência Social.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 239, de 24 de abril de 1967
Ementa:
Derroga a Lei nº 318, de 22 de dezembro de 1966, e declara os feriados religiosos do município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 239, de 24 de abril de 1967
Ementa:
DERROGA A LEI Nº 318, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1966, E DECLARA OS FERIADOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 448, de 12 de junho de 1972
LEI ORDINÁRIA nº 238, de 10 de abril de 1967
Ementa:
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Termo de Acordo com o Estado para execução de diversas obras.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 237, de 06 de abril de 1967
Ementa:
Altera dispositivos de Lei.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 231, de 18 de fevereiro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ESCOLA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA nº 236, de 20 de janeiro de 1967
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 171, de 11 de maio de 1965, que criou o Conselho Municipal de Turismo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 235, de 20 de janeiro de 1967
Ementa:
Autoriza firmar convênio com o DAER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 234, de 31 de dezembro de 1966
Ementa:
Cria a receita e fixa a despesa orçamentária do Município para o exercício de 1967
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 233, de 31 de dezembro de 1966
Ementa:
Institui o código tributário do Município de Bento Gonçalves
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 233, de 30 de dezembro de 1966
Ementa:
Cria a taxa de licença para obras particulares
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 232, de 29 de dezembro de 1966
Ementa:
É aprovada a taxa de licença para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 231, de 29 de dezembro de 1966
Ementa:
Cria a Taxa de Licença para Exercício de Comércio Eventual ou Ambulante.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 230, de 29 de dezembro de 1966
Ementa:
Cria a Taxa de Iluminação e Limpeza Pública e fixa as tarifas.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 947, de 26 de novembro de 1979