LEI ORDINÁRIA nº 369, de 14 de dezembro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
369
Ano
1970
Data
14/12/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
05/06/1981
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 289 DE 30.09.1968.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 289, de 15 de janeiro de 1968
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.051, de 05 de junho de 1981
Anexos Norma Jurídica