LEI ORDINÁRIA nº 4.497, de 05 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4497
Ano
2009
Data
05/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NORMAS QUE DEVERÃO SER OBSERVADAS PELOS PROPRIETÁRIOS DE CÃES DE RAÇA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 313, de 04 de outubro de 1969
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.172, de 28 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica