SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
DECRETO nº 5.800, de 04 de agosto de 2004 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SÉRGIO INÁCIO POLETTO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.799, de 04 de agosto de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.587, de 04 de agosto de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA LOURDES CAINELLI SASSO). Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.703, de 15 de abril de 2005
LEI ORDINÁRIA nº 3.586, de 04 de agosto de 2004 Ementa: PRORROGA O PRAZO DO § 3º DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.530/2004. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.530, de 05 de maio de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 3.585, de 04 de agosto de 2004 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.571/2004 E ADITA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.571, de 30 de junho de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 3.584, de 04 de agosto de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE FLOR DA SERRA DO BAIRRO JUVENTUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.583, de 04 de agosto de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL GALERA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.582, de 04 de agosto de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO GRUPO ESCOTEIRO CIRETAMA - BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.581, de 04 de agosto de 2004 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.443/2003 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 03 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.443, de 19 de novembro de 2003
DECRETO nº 5.798, de 02 de agosto de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 193.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.797, de 28 de julho de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.796, de 28 de julho de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.793, de 21 de julho de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.922,06. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.795, de 20 de julho de 2004 Ementa: NOMEIA ALEXANDRE SANCHES BERTONI PARA EXERCER O CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE PINTO BANDEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.794, de 20 de julho de 2004 Ementa: NOMEIA JOÃO BIANCHI PARA EXERCER O CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE FARIA LEMOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.792, de 20 de julho de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.824,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.791, de 20 de julho de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.790, de 20 de julho de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.402,07. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.580, de 20 de julho de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.402,07. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.579, de 20 de julho de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.578, de 20 de julho de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - FACULDADE CENECISTA DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.577, de 20 de julho de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.824,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.576, de 20 de julho de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE, ESPORTIVA, EDUCATIVA E CULTURAL VALE DOS VINHEDOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.575, de 20 de julho de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL, EDUCATIVA, CULTURAL E ATLÉTICA TUIUTY. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.574, de 20 de julho de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL FLAMENGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.789, de 19 de julho de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.788, de 16 de julho de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.787, de 16 de julho de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 665.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.786, de 14 de julho de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.785, de 14 de julho de 2004 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO FESTA DE CRISTO REI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.784, de 12 de julho de 2004 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO CONCURSO INTERNACIONAL DE VINHOS DO BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.783, de 12 de julho de 2004 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO AVALIAÇÃO NACIONAL DE VINHOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.782, de 09 de julho de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.781, de 09 de julho de 2004 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO ENDURO DO VINHO 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.780, de 05 de julho de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.200,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.779, de 05 de julho de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 206.403,72. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.778, de 01 de julho de 2004 Ementa: NOMEIA MARCIANO LEOCIR SALINI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.777, de 01 de julho de 2004 Ementa: NOMEIA ROBERTO ONÓRIO MIELE PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.776, de 30 de junho de 2004 Ementa: REGULAMENTA A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.469/ 1987, INTRODUZIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.567/ 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.775, de 30 de junho de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.573, de 30 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.572, de 30 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PAGAR DÉBITOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE PINTO BANDEIRA, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.793, de 28 de setembro de 2005
LEI ORDINÁRIA nº 3.571, de 30 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.585, de 04 de agosto de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 3.570, de 30 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENTOGONÇALVENSE DE AUTOMOBILISMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.569, de 30 de junho de 2004 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.534, DE 12 DE MAIO DE 2004 E O CONVÊNIO FIRMADO COM O CONSEPRO. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.534, de 12 de maio de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 3.568, de 30 de junho de 2004 Ementa: ADITA E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.119/2001 QUE "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.119, de 20 de julho de 2001 Revoga parcialmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.119, de 20 de julho de 2001 Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.685, de 25 de fevereiro de 2005 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.741, de 17 de novembro de 2009
LEI ORDINÁRIA nº 3.567, de 30 de junho de 2004 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.469, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1987. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.469, de 10 de dezembro de 1987 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.743, de 29 de junho de 2005
DECRETO nº 5.774, de 28 de junho de 2004 Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.773, de 28 de junho de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.772, de 24 de junho de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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