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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 3.652, de 08 de dezembro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRORROGAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.651, de 08 de dezembro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL CRUZEIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 27, de 08 de dezembro de 2004
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL OSCAR BERTHOLDO AO MÚSICO E ARTISTA BENTO- GONÇALVENSE JUAREZ SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.860, de 03 de dezembro de 2004
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.859, de 03 de dezembro de 2004
Ementa:
RETIFICA O ART. 1º DO DECRETO Nº 5.808/2004 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LUCINDO PAVAN E ESPOSA E DANILO DE BORTOLI E ESPOSA.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.650, de 01 de dezembro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SOCIEDADE DR. BARTHOLOMEU TACCHINI.
Texto Original
RESOLUÇÃO nº 25, de 01 de dezembro de 2004
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 24, de 30 de novembro de 2004
Ementa:
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO Á DIRETORIA EXECUTIVA DA FIEMA BRASIL 2004.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 23, de 30 de novembro de 2004
Ementa:
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.858, de 29 de novembro de 2004
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.857, de 26 de novembro de 2004
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.856, de 25 de novembro de 2004
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.642, de 25 de novembro de 2004
Ementa:
ACRESCENTA METAS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.642/2004 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
DECRETO nº 5.855, de 24 de novembro de 2004
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.854, de 24 de novembro de 2004
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 179.024,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.649, de 24 de novembro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA SERVIÇOS E MELHORIAS EM ÁREAS PÚBLICAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.648, de 24 de novembro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CANCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.647, de 24 de novembro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.646, de 24 de novembro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CDL DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.645, de 24 de novembro de 2004
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 179.024,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.644, de 24 de novembro de 2004
Ementa:
ESTABELECE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL DOADO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.643, de 24 de novembro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR BEM IMÓVEL, FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A SOCIEDADE CIVIL, BENEFICENTE, EDUCATIVA, CULTURAL E RECREATIVA QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO nº 5.853, de 22 de novembro de 2004
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 22, de 22 de novembro de 2004
Ementa:
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.852, de 18 de novembro de 2004
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 865.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.851, de 16 de novembro de 2004
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 21, de 16 de novembro de 2004
Ementa:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.642, de 12 de novembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO nº 5.850, de 10 de novembro de 2004
Ementa:
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DA DEFESA DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.849, de 10 de novembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ROTINA DE TRABALHO DA SMED, PARA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.848, de 09 de novembro de 2004
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.641, de 09 de novembro de 2004
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA SÉRGIO FONTANELLA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.640, de 09 de novembro de 2004
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA FRANCISCO ANTÔNIO SIGNOR).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.847, de 05 de novembro de 2004
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 645.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.639, de 05 de novembro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA PISTA PARA A PRÁTICA DO KM DE ARRANCADA NO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.638, de 05 de novembro de 2004
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua João Baptista Ferrari).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.846, de 04 de novembro de 2004
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.637, de 04 de novembro de 2004
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.636, de 04 de novembro de 2004
Ementa:
ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.140/2001.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.635, de 04 de novembro de 2004
Ementa:
ADITA E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.298, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 5.845, de 03 de novembro de 2004
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.844, de 29 de outubro de 2004
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.843, de 29 de outubro de 2004
Ementa:
ADITA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 5.303/2001.
Texto Original
DECRETO nº 5.826, de 29 de outubro de 2004
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.842, de 27 de outubro de 2004
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.634, de 27 de outubro de 2004
Ementa:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.633, de 27 de outubro de 2004
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.301, de 15 de junho de 2011
LEI ORDINÁRIA nº 3.632, de 27 de outubro de 2004
Ementa:
ESTABELECE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL DOADO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.631, de 27 de outubro de 2004
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.304, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.630, de 27 de outubro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS PLURIANUAIS, LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTOS ANUAIS.
Texto Original