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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.472, de 20 de março de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.488, de 03 de abril de 2020
DECRETO LEGISLATIVO nº 104, de 19 de março de 2020
Ementa:
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, procedimentos relacionados ao COVID-19.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO LEGISLATIVO nº 107, de 03 de abril de 2020
DECRETO nº 10.471, de 18 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.440.951,87.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.470, de 18 de março de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.488, de 03 de abril de 2020
DECRETO LEGISLATIVO nº 103, de 17 de março de 2020
Ementa:
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO LEGISLATIVO nº 104, de 19 de março de 2020
DECRETO nº 10.469, de 16 de março de 2020
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 10.468, de 16 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 406.624,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.467, de 16 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 11.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.466, de 16 de março de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.470, de 18 de março de 2020
RESOLUÇÃO nº 286, de 16 de março de 2020
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Cultural "Oscar Bertholdo", ao Senhor JORGE DORNELLES DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.465, de 13 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.464, de 13 de março de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.470, de 18 de março de 2020
LEI ORDINÁRIA nº 6.603, de 13 de março de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.602, de 13 de março de 2020
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.463, de 10 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 145.391,19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.462, de 10 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 231.993,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.461, de 09 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.460, de 09 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.459, de 09 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.772,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.458, de 09 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.457, de 09 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.601, de 09 de março de 2020
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA MARTHA MARIA TRUCOLO FESTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.600, de 09 de março de 2020
Ementa:
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.599, de 09 de março de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.598, de 09 de março de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.597, de 09 de março de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.456, de 06 de março de 2020
Ementa:
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.455, de 04 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.766,89.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.454, de 04 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 811.181,93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.596, de 04 de março de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.555/2019 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.766,89.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.595, de 04 de março de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.555/2019 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 811.181,93.
Texto Original
RESOLUÇÃO nº 285, de 04 de março de 2020
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à APROVALE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE VINHOS FINOS DO VALE DOS VINHEDOS, pela passagem de 25 anos de existência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 284, de 04 de março de 2020
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Senhor DARCI POLETTO pela sua dedicação e contribuição para com o município de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 102, de 04 de março de 2020
Ementa:
Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves ao Senhor ELIAS JAPUR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.453, de 03 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.575,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.452, de 26 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.323,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.451, de 26 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.175.663,27.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.450, de 20 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.642,86.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.449, de 20 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 198.031,14.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.448, de 19 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 453.506,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.447, de 19 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 470.945,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.446, de 19 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.641.599,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.443, de 17 de fevereiro de 2020
Ementa:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 5.821, DE 08 DE JULHO DE 2014, QUE "INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.183, de 28 de dezembro de 2023
DECRETO nº 10.445, de 14 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.444, de 14 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.977.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.442, de 13 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.441, de 13 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.550.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.594, de 12 de fevereiro de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR PROTOCOLO DE INTERCÂMBIO CIDADES IRMÃS "GEMELLAGGIO".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 10.440, de 11 de fevereiro de 2020
Ementa:
FIXA VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES/INSTRUTORES PARA MINISTRAREM AS OFICINAS NA FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.667, de 12 de fevereiro de 2025
DECRETO nº 10.439, de 11 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 178.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.