DECRETO LEGISLATIVO nº 105, de 23 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
105
Ano
2020
Data
23/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
03/04/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto Legislativo n° 104/2020 que "Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, procedimentos relacionados ao COVID-19".
Indexação
Observação
Assuntos
- COVID-19
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
DECRETO LEGISLATIVO nº 104, de 19 de março de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO LEGISLATIVO nº 107, de 03 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica