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DECRETO nº 10.488, de 03 de abril de 2020

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

DECRETO

Número

10488

Ano

2020

Data

03/04/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

03/04/2020

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

16/04/2020

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

dec_2020_10488.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

Indexação

Observação

Assuntos

  • COVID-19

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Revoga integralmente o(a)  DECRETO nº 10.477, de 23 de março de 2020
Revoga integralmente o(a)  DECRETO nº 10.481, de 29 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)  DECRETO nº 10.494, de 05 de abril de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.506, de 16 de abril de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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