DECRETO nº 10.470, de 18 de março de 2020

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

DECRETO

Número

10470

Ano

2020

Data

18/03/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

18/03/2020

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

03/04/2020

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

Indexação

Observação

Assuntos

  • COVID-19

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.488, de 03 de abril de 2020

 

Anexos Norma Jurídica