DECRETO nº 10.466, de 16 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
10466
Ano
2020
Data
16/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/03/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
18/03/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Indexação
Observação
Assuntos
- COVID-19
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 10.470, de 18 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica