DECRETO nº 10.494, de 05 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
10494
Ano
2020
Data
05/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/04/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
16/04/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 10.488, DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Indexação
Observação
Assuntos
- COVID-19
Normas Relacionadas
Altera o(a)
DECRETO nº 10.488, de 03 de abril de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 10.506, de 16 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica