DECRETO nº 8.796, de 23 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
8796
Ano
2015
Data
23/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
11/02/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES/INSTRUTORES PARA MINISTRAREM AS OFICINAS NA FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Educação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 8.503, de 05 de maio de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 10.440, de 11 de fevereiro de 2020
Anexos Norma Jurídica