DECRETO nº 10.440, de 11 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
10440
Ano
2020
Data
11/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/02/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
12/02/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES/INSTRUTORES PARA MINISTRAREM AS OFICINAS NA FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 8.796, de 23 de março de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica