DECRETO nº 12.667, de 12 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
12667
Ano
2025
Data
12/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/02/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA VALOR PARA CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES/INSTRUTORES PARA MINISTRAREM AS OFICINAS NA FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES E EM ESPAÇOS CULTURAIS VINCULADOS MUNICIPALIDADE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 10.440, de 11 de fevereiro de 2020
Anexos Norma Jurídica